A desoneração total da folha de pagamentos de 15 setores da indústria, anunciada na última terça-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, totalizará uma renúncia fiscal de R$ 7,2 bilhões anuais, segundo estimativas do governo, divulgada durante o anúncio de uma série de medidas para estimular a indústria.
No total, 15 setores da indústria já foram beneficiados pelo governo com a desoneração da folha: o anúncio de sexta-feira passada contemplou 11; outros quatro setores que já haviam sido beneficiados com a desoneração tiveram as alíquotas de contribuição reduzidas, caso dos segmentos de confecção, couro e calçados, call center e tecnologia da informação.
O anúncio, feito em cerimônia no Palácio do Planalto, faz parte de uma série de medidas divulgadas pelo governo nesta terça, que vão de desoneração tributária à redução do custo de crédito.
Em troca da eliminação da contribuição previdenciária, os fabricantes contemplados pelos incentivos passarão a contar com uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento. A nova alíquota não incidirá nas exportações.
As medidas entram em vigor em 90 dias e, de acordo com o ministro, devem estimular a geração de empregos. "Podemos incluir novos setores que queiram ter a folha desonerada", disse Mantega durante a apresentação das medidas.
Mais dinheiro ao BNDES
Durante a cerimônia organizada pelo governo para o anúncio das medidas, Mantega informou ainda que o Tesouro Nacional vai repassar R$ 45 bilhões para o BNDES. O dinheiro vai ajudar a fortalecer o Programa de Sustentação dos investimentos (PSI), que terá mais recursos para a indústria e redução de taxas de juros.
"Acreditamos que o Brasil terá os estímulos necessários para aumentar a competitividade e continuar na trajetória de crescimento", afirmou o ministro, ressaltando que o país tem condições de crescer 4,5% neste ano e manter essa trajetória nos próximos.
O prazo de vigência do PSI, que venceria no fim deste ano, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2013. O valor equalizado adicional desta linha será de R$ 6,5 bilhões.
O governo também a forte ampliação dos recursos oferecidos pelo BNDES para o financiamento das exportações. O total de recursos do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) passou de R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões.
Para isso, o governo dobrou os recursos da linha Proex-Financiamento, que passaram de R$ 800 milhões para R$ 1,6 bilhão.
A linha Proex Equalização foi ampliada de R$ 445 milhões para R$ 1 bilhão.
Câmbio
Mantega reforçou a postura firme do governo de continuar adotando medidas para conter a valorização do real em relação ao dólar, que prejudica a competitividade dos produtos brasileir
"Vamos continuar adotando medidas necessárias para manter o câmbio competitivo", afirmou o ministro em Brasília. Nesta tarde, o dólar perdia valor frente ao real, depois de ter chegado a anular a baixa em reflexo da fala da autoridade. Sem nada de concreto em termos de novas medidas, a divisa continuou em queda. (Fonte: Valor Econômico)