Os líderes da Câmara dos Deputados reunidos com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam ontem (21) acordo para votar no dia 19 de setembro o recurso dos governistas para que o projeto sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) seja analisado e votado pelo plenário da Câmara. Pelo acordo, no dia 18 o plenário da Câmara fará comissão geral para debater o PNE, os recursos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a votação do recurso no dia seguinte.

“Conseguimos acertar a data para a votação do recurso do PNE no dia 19 de setembro. No dia 18 vamos fazer comissão geral para debater o tema e, no dia 19, vamos garantir a votação do recurso e o envio ou não do projeto diretamente ao Senado para garantir os 10 % do PIB para a educação ao longo de dez anos”, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE).

A Câmara também vai votar, nesta semana, duas medidas provisórias e os projetos de lei que tratam de execução penal, já aprovado pelo Senado, e o que acaba com 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi instituída para a criação de um fundo.

O líder petista, deputado Jilmar Tatto (SP), confirmou a comissão geral para debater o PNE no dia 19 de setembro e propôs, a votação vinculada aos royalties. Ele defende a destinação de recursos dos royalties do petróleo para a educação, para assegurar o percentual de 10% do PNE. “Deveríamos vincular esse tema aos dos royalties e votar junto. Assim, fazemos do limão uma limonada”.

Fonte: Agência Brasil