Os índices de reajustes de mensalidades já estão em pauta nos principais veículos de imprensa do País, colocando em alerta os estudantes, pais e profissionais de educação. De acordo com levantamento publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, após 11 anos de queda contínua do preço médio das mensalidades do ensino superior, que acumulou retração de cerca de 27,5%, entre 2000 e 2010, o que se aponta para o próximo período é uma tendência de retomada de reajustes.

Os dados apresentados pelo jornal paulista fazem parte do documento Análise Setorial do Ensino Superior Privado, produzido pela consultoria Hoper Educação, que consultou 16 mil cursos em todo o País. De acordo com o analista da consultoria, Alexandre Nonato, em 2010, o mercado chegou ao patamar mais baixo de valores de mensalidades dos últimos anos.

Para a CONTEE, a redução das mensalidades no setor, nos últimos anos, teve relação direta com a expansão descontrolada das vagas, bem como com a concorrência desleal, as inúmeras fusões e aquisições no setor, e, em especial, a política de redução de custos e precarização das condições de trabalhos dos profissionais de educação, com destaque para a péssima remuneração das categorias de professores e trabalhadores técnicos e administrativos – além do avanço desmedido da oferta de cursos em educação à distância.

Os nacionais programas de acesso ao ensino superior, desenvolvidos pelo governo federal brasileiro, também são peça chave para essa análise, uma vez que criam um cenário muito favorável aos estabelecimentos de ensino que aderem, por exemplo, ao FIES (XXX) e ao ProUni (Programa Universidade Para Todos), que subsidiam vagas sem risco de inadimplência.

Como é possível, entretanto, que as mensalidades não tenham crescido de maneira significativa na última década, mas a lucratividade das Instituições de Ensino Superior privadas esteja entre as maiores do mercado? Para a Confederação, a resposta é simples: com redução sistemática do investimento na qualidade do ensino e o rebaixamento salarial dos profissionais de educação.

Os cursos mais procurados, entretanto, tiveram, sim, reajustes diferenciados, acima dessa média, afirmou Madalena Guasco, coordenadora-geral da Contee, em entrevista ao Estadão. “A gente vem acompanhando um reajuste de mensalidades bem acima da inflação. Os patrões focam o aumento de preços em cursos mais concorridos”, diz Madalena. A professora destacou ainda que o aumento nas mensalidades repassado aos estudantes não é revertido para os professores nem para os técnicos que trabalham nessas instituições.

Educação básica

Na educação básica a perspectiva de aumento de mensalidades para 2013 é ainda mais alta. Segundo informado pela Fenet (Federação Nacional das Escolas Particulares) ao jornal Metro, as mensalidades terão reajustes, em média, entre 10% e 15% nos estabelecimentos de ensino do País em 2013, sendo que as projeções de inflação para o período se aproximam de 5,50% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2013.

Porém, “esclarece”, a presidente da Fenet, Amábile Pacios, “a inflação não é o indexador usado pelas escolas”. De acordo com a entidade, os reajustes levam em conta aumento salarial dos profissionais da educação, calote no setor, novas tecnologias e gastos fixos como aluguel, telefone, água e luz.

As justificativas, contudo, não são verdadeiras. Prova disso são os resultados das Campanhas Salariais de 2012, que, na média nacional, embora tenham obtido aumento real em algumas localidades, não ultrapassaram o índice de 7% de reajuste.

Em 2012, a Campanha Nacional Salarial da Contee, que apoiou as negociações das entidades filiadas de todo o Brasil, denunciou os abusos e irregularidades do setor, alertando os profissionais e a sociedade brasileira: “Tem algo errado no ensino privado”. Fonte:Contee