Alysson Alves 

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou e sugeriu em audi�ncia na C�mara dos Deputados uma s�rie de medidas capazes de superar a crise econ�mico-financeira que o Pa�s atravessa, atinge a ind�stria e, principalmente, os assalariados.

Entre as sugest�es, a aprova��o da redu��o da jornada de trabalho sem redu��o de sal�rio, que poder� gerar milhares de novos empregos; que as ren�ncias fiscais estejam atreladas�� garantias efetivas de manuten��o dos postos de trabalho e que mudan�as estruturais promovam distribui��o de renda e melhoria do mercado consumidor interno brasileiro, extremamente pujante.

Essas e outras alternativas foram apresentadas e defendidas pelo secret�rio de pol�tica sindical da CTB, Joilson Cardoso, durante audi�ncia p�blica realizada, nesta ter�a-feira (19), na comiss�o especial criada na C�mara para examinar e avaliar a crise e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao Pa�s, especialmente no que diz respeito � repercuss�o na ind�stria.

A��es do Governo
Segundo Joilson, "as iniciativas do Governo t�m atenuado a crise, mas s�o medidas conjunturais". Em rela��o � ind�stria, o representante da central destacou a redu��o do IPI, que a CTB concorda, mas n�o resolve todos os problemas.

"A ind�stria foi duramente atingida pela crise, especialmente o parque industrial voltado para exporta��es, mas os efeitos negativos t�m sido atenuados com as a��es adotadas pelo Executivo", destacou.

A crise, seus efeitos e alternativas de supera��o, no entendimento de Joilson, devem ser analisadas e debatidas de maneira estrutural, considerando-se, inclusive, os aspectos conjunturais.

"Hoje se comemora mais de 106 mil empregos, saldo positivo at� o m�s de abril de mais de 1,5 milh�o de novos postos de trabalho. No entanto, mais de 1,2 milh�o de trabalhadores foram demitidos. A rotatividade � intensa, provoca redu��o da massa salarial e do Produto Interno Bruto (PIB)".

E emendou: "o�trabalhador sente os efeitos da crise no momento de negocia��o de reajuste salarial. V�rias categorias v�o entrar em data-base no m�s de maio. Est� duro manter o emprego, imagine lutar por, no m�nimo, reposi��o da infla��o".

E foi al�m: "A crise, portanto, n�o foi superada e � sentida pelos trabalhadores. Banco de horas na crise � um desservi�o ao Brasil, mas h� empresas que ainda insistem em manter esse sistema".

Supera��o da crise
Para a efetiva supera��o da crise e seus efeitos mal�ficos na economia e no mundo do trabalho, Joilson defendeu tamb�m que o Congresso Nacional aprove o projeto que define a pol�tica de recupera��o do sal�rio m�nimo at� 2023, j� acordado entre o Governo e o movimento sindical; que haja equipara��o do reajuste do piso com os rendimentos�de aposentados e pensionistas; que os juros e o spread banc�rio sejam reduzidos; e que a poupan�a n�o seja tributada.

Este �ltimo ponto, disse o representante da CTB, � defendido por todas as centrais.

Os trabalhadores esperam que o Parlamento�aprove, entre outras mat�rias, a� Conven��o 158 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), que pro�be a demiss�o imotivada.

"� preciso que as empresas esclare�am os motivos das demiss�es", disse, lembrando o caso da Embraer, que recebeu recursos do Governo para minimizar os efeitos da crise, e ainda assim demitiu quatro mil trabalhadores no final do ano passado.

Questionado sobre como os assalariados t�m�percebido a crise, Joilson disse que o sentimento do trabalhador � que a crise n�o � apenas do sistema financeiro, mas do pr�prio sistema capitalista e que a solu��o da crise deve perpassar pela constru��o de projeto nacional de desenvolvimento".

Cr�ticas
O sindicalista tamb�m n�o deixou de criticar o sistema banc�rio e muitos empres�rios inescrupulosos que insistem em manter o lucro a qualquer custo. "A crise, para essas pessoas, � vista como oportunidade para pleitear ren�ncias fiscais, aumento do cr�dito e diminui��o dos juros, sem a contrapartida da manuten��o de empregos", criticou.

Joilson tamb�m foi enf�tico em afirmar a aus�ncia de um pacto social que garanta a qualifica��o do trabalhador. Combinada com seguro-desemprego, a qualifica��o � medida necess�ria para permitir�ao trabalhador uma recoloca��o no mercado de trabalho�ou migrar para outro setor da economia.

Nessa discuss�o, defendeu Joilson, n�o podem ser considerados os falsos argumentos de que a legisla��o trabalhista � extremamente protetiva, cara e onerosa para o setor empresarial. "Quase metade da m�o-de-obra est� � margem da legisla��o trabalhista, na informalidade e sem prote��o social", pontificou.

Sem consenso
O deputado Pedro Eug�nio (PT/PE), relator da Comiss�o especial, questionou Joilson sobre a proposta de desonera��o da folha de pagamento como instrumento capaz de fortalecer�o mercado de trabalho.

Sobre o assunto, o l�der sindical disse que n�o existe consenso entre as centrais sindicais. O motivo � simples: os que�defendem�a medida acreditam na possibilidade de abertura de mais empregos, enquanto seus�opositores v�em a�ren�ncia apenas como especula��o e acumula��o de capital, portanto, elemento catalisador e aprofundador�da crise.

Segundo Joilson, quatro das seis centrais sindicais est�o realizando congressos este ano para�discuscutir mais intensamente�o assunto, bem como outros temas que n�o t�m consenso na agenda dos asslariados.

Conclus�o dos trabalhos
O presidente da comiss�o, deputado Albano Franco (PSDB/SE),�lembrou que o Brasil n�o � uma "ilha" e que o contexto internacional da crise deve ser considerado na busca de solu��es para o Pa�s.

O parlamentar�disse concordar com a necessidade de fomentar o mercado interno e�destacou�as�medidas do Governo de desonera��o tribut�ria que surtiram efeitos nesse sentido.

Segundo Albano Franco,�a expectativa � que�no m�ximo em 30 dias o trabalho da comiss�o especial esteja�conclu�do. As sugest�es discutidas e aprovadas no colegiado ser�o encaminhadas ao Poder Executivo.