A CTB, a Nova Central, a Cobap (Confedera��o Brasileira de Aposentados e Pensionista) e o FST (F�rum Sindical dos Trabalhadores) rejeitaram a proposta do governo que altera as regras para as aposentadorias, instituindo o fator 85/95, e estabelece novos crit�rios para reajuste dos benef�cios. A proposta foi apresentada em alternativa aos projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) que p�e fim ao famigerado fator previdenci�rio (aprovado no Senado) e concede �s aposentadorias e pens�es a mesma corre��o do sal�rio m�nimo.

As outras centrais (CUT, For�a Sindical, UGT e CGTB) fecharam acordo com o governo na noite de ter�a-feira (25) e um projeto de lei com as mudan�as dever� ser encaminhado em breve ao Congresso Nacional. Em contrapartida, os trabalhadores e trabalhadoras deveriam abrir m�o de outros projetos favor�veis que tramitam no legislativo, entre os quais se destacam os de Paulo Paim, tamb�m apoiado pela maioria dos senadores.
Dirigentes da CTB, Nova Central, Cobap e FST devem se reunir nos pr�ximos dias com o senador Paulo Paim para definir os pr�ximos passos da luta contra o fator previdenci�rio e pela recomposi��o do valor das aposentadorias, que foram fortemente arrochadas nos governos do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Fator 85/95

Na opini�o do presidente da CTB, Wagner Gomes, a proposta do governo significa um retrocesso em rela��o aos projetos em tramita��o no Congresso. O chamado fator 85/95, por exemplo, suced�neo do atual fator previdenci�rio, estabelece que, para obter o direito � aposentadoria integral, o trabalhador deve somar a idade e o tempo de contribui��o para completar 95 anos, enquanto a trabalhadora deve atingir, pela mesma conta, 85 anos.
Deste modo, um assalariado que teve a carteira assinada aos 20 anos de idade e conseguisse acumular 35 anos ininterruptos de contribui��o teria ent�o 55 anos e ainda n�o satisfaria o crit�rio do governo. Somando a idade com o tempo de contribui��o, este trabalhador contaria 90 anos. Teria de trabalhar e contribuir pelo menos mais dois anos e meio para conseguir a aposentadoria integral.

P� na cova

O problema n�o � s� este, segundo o presidente da CTB. �Em fun��o do elevado n�vel de rotatividade da for�a de trabalho no Brasil e do tempo que o trabalhador fica desempregado ningu�m consegue acumular muitos anos de contribui��o ininterrupta. Basta lembrar a este respeito que o tempo m�dio de desocupa��o no Brasil � superior a 12 meses. Com a nova regra dificilmente ser� poss�vel aposentar antes dos 70 anos. Os que alcan�am esta idade, e n�o s�o muitos, j� est�o com o p� na cova. Ou seja, o trabalhador vai aposentar pela hora da morte.� Al�m da rotatividade � necess�rio levar em conta a informalidade. Milh�es trabalham sem carteira assinada e a maioria dos jovens n�o encontra seu primeiro emprego no mercado formal. Qual a perspectiva para este enorme contingente de assalariados?

A situa��o das mulheres que v�o se aposentar � mais favor�vel, na medida em que elas precisam somar 85 anos (tempo de contribui��o mais idade), mas seria melhor o fim puro e simples do fator previdenci�rio, com o restabelecimento das regras anteriores � sua cria��o em 1999, segundo Wagner Gomes. �Afinal, o fator previdenci�rio, que reduz em at� 40% o valor das aposentadorias e pens�es, nos foi imposto pelo governo FHC, � uma heran�a do neoliberalismo que precisamos superar�.

Aposentadorias arrochadas

O governo reconheceu que o valor das atuais aposentadorias e pens�o foram fortemente deprimidos tamb�m pelos governos tucanos, cujo chefe, FHC, chegou a chamar os aposentados de �vagabundos�. Pessoas que contribu�ram a vida toda com base no valor de 10 sal�rios m�nimos, por exemplo, hoje recebem apenas o equivalente a dois sal�rios. Recompor o valor dos benef�cios � um imperativo de justi�a, que vem sendo reclamado com for�a pelas entidades que representam a categoria.

A proposta apresentada �s centrais prev� um aumento acima da infla��o para aposentadorias no valor acima do sal�rio m�nimo com base na evolu��o do PIB. Os benef�cios seriam corrigidos pelo �ndice de infla��o mais 50% da taxa de crescimento da economia nacional. Isto pode parecer um avan�o em rela��o �s condi��es atuais, mas � inegavelmente um retrocesso em rela��o � proposta do senador Paulo Paim, que estende a esses benef�cios o mesmo reajuste do Sal�rio M�nimo (100% do crescimento do PIB mais a infla��o).

�Vamos continuar lutando pelo fim do fator previdenci�rio e uma recomposi��o maior do valor das aposentadorias�, arrematou o presidente da CTB.
A proposta do governo tamb�m induz as empresas a garantir o emprego do trabalhador ou trabalhadora que estiver a um ano da aposentadoria. Isto n�o significa estabilidade, mas em caso de demiss�o o patr�o estar� sujeito ao pagamento de uma indeniza��o maior ao funcion�rio, correspondente a 12 meses de sal�rios, al�m das contribui��es para a Previd�ncia.

(Portal CTB)