O pr�-sal � "patrim�nio da Uni�o, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro", disse o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, nesta segunda-feira (31), ao encaminhar sua proposta para a megajazida petrol�fera.

Em um "dia hist�rico", Lula n�o recorreu a improvisos, que costumam conter as suas declara��es mais incisivas. Por�m o longo discurso lido e medido nem por isso foi menos politizado, de olho no petr�leo, mas tamb�m na hist�ria e igualmente nas elei��es de 2010.

"N�o se pode ainda dizer, com certeza, quantos bilh�es de barris o pr�-sal acrescentar� �s reservas brasileiras. Mas j� se pode dizer, com toda seguran�a, que ele colocar� o Brasil entre os pa�ses com maiores reservas de petr�leo do mundo", previu o presidente.

As estimativas sobre o tamanho do pr�-sal variam muito, chegando a 70 bilh�es e at� 100 bilh�es de barris. O Governo por enquanto trabalha sobriamente com 50 bilh�es.

"Tempos de pensamento subalterno"
Uma das passagens mais fortes marcou as diferen�as com a administra��o Fernando Henrique Cardoso. Sem citar nomes, Lula disse que em 1997, quando se estabeleceram as atuais regras petrol�feras, "o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse � presen�a do Estado na economia estava em baixa".

"Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro - mais precisamente, o �ltimo dinossauro a ser desmantelado no pa�s. E, se n�o fosse a forte rea��o da sociedade, teriam at� trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax - sabe-se l� o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro", afirmou Lula.

"Foram tempos de pensamento subalterno. O pa�s tinha deixado de acreditar em si mesmo. Na economia, campeava o desalento. O Brasil n�o conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosf�ricos, apresentava d�vida externa elevad�ssima e praticamente n�o tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposi��es. Al�m disso, n�o produz�amos o petr�leo necess�rio para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito dif�cil".

"Hoje, n�s vivemos um quadro � inteiramente diferente", prosseguiu Lula. Destacou a crise global, onde "os pa�ses e os povos descobriram que, sem regula��o e fiscaliza��o do Estado, o deus-mercado � capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos". Valorizou "o papel do Estado, como regulador e fiscalizador" e voltou a citar os feitos de seu governo na economia e em especial na Petrobras.

"Em suma, os tempos e o ambiente no mundo s�o outros. A situa��o da economia brasileira � outra. O Brasil e o prest�gio do Brasil s�o outros. A Petrobras � outra. E outra tamb�m � a situa��o do mercado do petr�leo", resumiu Lula.

Tr�s diretrizes contra os "perigos"
Para Lula, a riqueza do pr�-sal, "bem explorada e bem administrada, pode impulsionar grandes transforma��es no Brasil, consolidando a mudan�a de patamar de nossa economia e a melhoria das condi��es de vida de nosso povo".

"Mas o pr�-sal tamb�m apresenta perigos e desafios", advertiu ele. E lembrou a sina de "pa�ses pobres que descobriram muito petr�leo" mas "continuaram pobres", pouis "o que era uma d�diva transformou-se numa verdadeira maldi��o".

Para evitar esse risco, "determinei tr�s diretrizes b�sicas", osque orientam projetos de lei enviados ao Congresso.

"Primeira: o petr�leo e o g�s pertencem a todo o povo brasileiro". Portanto, "a maior parte da renda gerada" permanecer� nas m�os do povo.

"A segunda diretriz � de que o Brasil n�o vai se transformar num mero exportador de �leo cru". Exportar� gasolina, �leo diesel e produtos petroqu�micos, "que valem muito mais", geram empregos e "uma poderosa ind�stria fornecedora dos equipamentos e servi�os".

"A terceira diretriz: n�o vamos nos deslumbrar e sair por a�, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pr�-sal � um passaporte para o futuro. Sua principal destina��o deve ser a educa��o das novas gera��es, a cultura, o meio ambiente, o combate � pobreza e uma aposta no conhecimento cient�fico e tecnol�gico, por meio da inova��o. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro."

O novo marco regulat�rio
Com esses objetivos, Lula defendeu a mudan�a do marco regulat�rio para o pr�-sal. "Seria um grave erro manter na �rea do pr�-sal, de baix�ssimo risco e grande rentabilidade, o modelo de concess�es, apropriado apenas para blocos de grande risco explorat�rio e baixa rentabilidade", afirmou. E justificou assim o sistema de partilha, onde "a Uni�o continuar� dona da maior parte do petr�leo e do g�s".

Segundo Lula, o modelo de partilha permitirr� ao Estado controlar o processo de produ��o e "calibrar" seu ritmo, "de acordo com os interesses nacionais, sem se subordinar �s exig�ncias do mercado".

"Dessa maneira, ficar� mais f�cil para o Brasil contornar os riscos inerentes � produ��o excessiva, que poderia inundar o pa�s de dinheiro estrangeiro, desorganizando nossa economia - aquilo que os especialistas chamam de doen�a holandesa", argumentou o presidente.

A Petrosal, "imprescind�vel"
Para gerir os contratos de partilha, o governo prop�e acria��o de uma nova empresa estatal, a Petrosal. A Petrosal "n�o concorrer� com a Petrobras" mas ser� "a representante dos interesses do Estado brasileiro, o olho atento do povo brasileiro, acompanhando e fiscalizando".

"Em v�rios pa�ses que adotaram o modelo de partilha, empresas com esse car�ter revelaram-se imprescind�veis para defender os interesses p�blicos e nacionais nas negocia��es e na gest�o de contratos e processos complexos e sofisticados como os que caracterizam a ind�stria petrol�fera", argumentou Lula.

O novo Fundo, "uma mega-poupan�a"
O governo prop�e tamb�m a cria��o do Fundo Social, que ser� respons�vel pela administra��o da renda do petr�leo.

"De um lado, o novo fundo ser� uma mega-poupan�a, um passaporte para o futuro, que preservar� e incrementar� a renda do petr�leo por muitas e muitas d�cadas. Os rendimentos do fundo ser�o canalizados, prioritariamente, para a educa��o, a cultura, o meio ambiente, a erradica��o da pobreza e a inova��o tecnol�gica. Vamos aproveit�-los para pagar a imensa d�vida que o pa�s tem com a educa��o e para permitir que a aplica��o do conhecimento cient�fico seja, na verdade, a nossa maior garantia do nosso futuro", disse Lula.

"De outro lado, o novo fundo funcionar�, tamb�m, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saud�vel, forte e baseada no trabalho e no talento dos milh�es e milh�es de brasileiros."

J� "a nossa querida e orgulhosa Petrobras" ser� fortalecida com o "status especial" de "�nica empresa operadora" no pr�-sal. E a Uni�o fortalecer� sua participa��o acion�ria na empresa, no valor "de at� 5 bilh�es de barris equivalentes de petr�leo.

"Benditos amigos do dinossauro"
O discurso tamb�m rendeu v�rias homenagens aos lutadores pelo petr�leo no passado, "chamados de fan�ticos e man�acos, de lun�ticos", como Monteiro Lobato. E tamb�m aos "que sa�ram �s ruas em todo o pa�s na campanha do \\\'O Petr�leo � nosso\\\', uma batalha travada em condi��es dur�ssimas. Basta ler os jornais da �poca, alguns em circula��o at� hoje, que ridicularizavam a campanha nacionalista. E eu digo: bendito nacionalismo, que permitiu que as riquezas da na��o permanecessem em nossas m�os", disse Lula, alfinetando a m�dia de hoje.

"Rendo homenagem muito especial, por fim, a todos os que defenderam a Petrobras quando a empresa passou a ser tratada como uma heran�a maldita do per�odo jur�ssico. Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu � extin��o, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pr�-sal - patrim�nio da Uni�o, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro", afirmou.

"Olho para tr�s e vejo que h� algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e d� sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe at� aqui e ao dia de hoje: �, sinceramente, a capacidade do povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso pa�s. Foi em meio � descren�a de tantos que querem falar em seu nome... O povo - principalmente ao povo - devemos esse momento atual".

"� como se houvesse uma m�o invis�vel - n�o a do mercado, da qual j� falaram tanto, mas outra, bem mais s�bia e permanente, a m�o do povo - tecendo nosso destino e construindo nosso futuro. N�o creio que seja uma coincid�ncia o fato de a Petrobras ter descoberto as grandes reservas do pr�-sal justamente num momento da vida pol�tica nacional em que o povo tamb�m descobriu em si mesmo grandes reservas de energia e de esperan�a. Num momento em que o pa�s, deixando para tr�s o complexo de inferioridade que lhe inculcaram durante s�culos, aprendeu como � bom andar de cabe�a erguida e olhar com confian�a para o futuro".

Lula prop�s o debate dos projetos de lei n�o s� no interior do Congresso Nacional mas tamb�m com governadores e prefeitos, al�m de dizer estar seguro "de que o povo brasileiro entrar� de corpo e alma nesse debate t�o importante para o destino do Brasil e para o futuro dos nossos filhos", sobre um assunto que " interessa a todos e depende de todos".

Quero convocar cada brasileiro e cada brasileira a participar desse grande debate", chamou Lula. (Fonte: Vermelho)