16/10/2009
Lula prorroga corte do ipi para linha branca mirando eleitorado ‘classe média’ O Governo avalia, agora, quando fará o anúncio oficial da renovação - o prazo da redução vence no fim deste mês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca. De olho no eleitorado da classe média baixa, ele avaliou que a manutenção dos preços reduzidos de geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar manterá o comércio aquecido no fim de ano e atenderá especialmente a uma parcela considerável de mulheres das periferias das cidades. A informação foi dada, na noite da última quarta-feira (14), por um auxiliar do presidente, que o acompanha na viagem ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco, no sertão pernambucano. O Governo avalia, agora, quando fará o anúncio oficial da renovação - o prazo da redução vence no fim deste mês. Lula, segundo auxiliares, quer manter os mesmos porcentuais reduzidos. Empresários pediram ao Governo que mantenha o desconto até o fim de janeiro. Em sintonia com o Planalto, a equipe econômica já prepara a prorrogação da redução do IPI de geladeiras (que caiu de 15% para 5%), fogões (de 5% para zero), máquinas de lavar (de 20% para 10%) e de tanquinhos (de 10% para zero). No início deste mês, o Estado revelou que o Governo já planejava a prorrogação. Como o impacto fiscal é menor que a queda do IPI dos automóveis, cujas alíquotas começaram a ser majoradas há cerca de 15 dias, o Planalto passou a pressionar a Fazenda. Nas contas da Receita Federal, a redução de IPI da linha branca custará aos cofres público, até 31 de outubro, R$ 380 milhões. No Planalto, o cálculo fiscal é temperado pela contabilidade política. A perda de arrecadação com o IPI seria compensada pela manutenção de empregos e redução dos preços de um produto cobiçado pelas classes mais baixas. Dentro do Governo, às claras, há quem defenda a prorrogação pelo menos até o fim do ano, quando se encerram os incentivos para os demais setores. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, por exemplo, tem destacado a importância do incentivo fiscal para manter as vendas aquecidas. O Governo vai suspender, a partir de 1º de novembro, o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a receita bruta de venda no mercado interno de toda a cadeia produtiva da carne bovina. A medida consta da Lei 12.058 publicada no Diário Oficial e sancionada ontem pelo presidente Lula. A lei teve como base a Medida Provisória 462, aprovada pelo Congresso no fim de setembro, cujo objeto principal é o repasse de R$ 1 bilhão aos municípios para cobrir as perdas de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mas, na tramitação na Câmara e no Senado, a MP ganhou 22 emendas sobre outros temas. (Fonte: O Estado de S.Paulo)
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