A necessidade de regulamenta��o, pelo Banco Central, da concess�o de empr�stimos consignados aos aposentados e pensionistas pelas institui��es financeiras foi discutida hoje pelo Conselho Nacional de Previd�ncia Social (CNPS).�

Em debate, estiveram os casos de irregularidades que t�m ocorrido.

A representante da Confedera��o Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Josepha Theot�nia de Brito, denunciou, na ocasi�o, a utiliza��o de procura��es feitas em cart�rio para tirar empr�stimos em nome dos segurados, alegando que esse documento s� d� direito ao recebimento dos dep�sitos da Previd�ncia aos segurados.

Ela defende que, se um banco n�o paga benef�cios e n�o presta servi�os ao INSS e ao segurado n�o deveria ter o direito de fazer empr�stimo consignado. Josepha tamb�m criticou o ass�dio que os segurados sofrem por parte de intermedi�rios, os chamados "pastinhas", para contratar empr�stimos.

O representante da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Evandro Jos� Morello, disse que os abusos ocorrem porque as regras para concess�o de empr�stimos consignados a aposentados s�o fr�geis.

Segundo ele, h� muitas a��es na Justi�a contra os bancos, al�m de ocorr�ncias policiais, com den�ncias de irregularidades, mas ele afirmou desconhecer que exista puni��o a alguma das institui��es financeiras envolvidas.

O secret�rio executivo do Minist�rio da Previd�ncia Social, Carlos Eduardo Gabas, reconheceu que � necess�rio regulamentar os empr�stimos consignados, o que seria de responsabilidade do Banco Central.

Na sua opini�o, bancos que cometessem irregularidades deveriam ser suspensos da atividade ou at� mesmo proibidos de fazer as opera��es de cr�dito.

Gabas destacou que a Previd�ncia tem um n�mero em que os aposentados e pensionistas podem fazer den�ncias, gratuitamente, o 135.

A intermedia��o dos chamados "pastinhas", que levam contratos em branco para os segurados assinarem, � que tornam os empr�stimos at� 40% mais caros.

Gabas, no entanto, n�o considera uma boa medida reduzir o n�mero de bancos que podem fazer empr�stimos, o que, segundo ele, acabaria privilegiando os maiores que concentrariam a maior parte da demanda.

Segundo o secret�rio, o sistema de concess�o de empr�stimos consignados ainda deve ser aperfei�oado, devendo ter uma regulamenta��o que estipule puni��es severas contra os abusos.

O empr�stimo tem que ser concedido a pedido do aposentado ou pensionista e a procura��o que os segurados delegam, em nome de outra pessoa, s� deve servir para receber benef�cios e, n�o para qualquer outro tipo de transa��o, conforme ele destacou. (Fonte: Ag�ncia Brasil)