Por Bianca Pyl, no Rep�rter Brasil 

Ap�s a den�ncia de quatro pessoas que n�o suportaram as condi��es de trabalho, a Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego do Esp�rito Santo (SRTE/ES) libertou 17 v�timas de trabalho an�logo � escravid�o, em Vit�ria (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos �ticos da operadora de telefonia celular Claro.

A fiscaliza��o, que foi acompanhada pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.

As v�timas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Constru��es, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Servi�os de Engenharia e Telecomunica��o. Essa �ltima prestava servi�os � Claro.

O "gato" - intermedi�rio na contrata��o da m�o-de-obra - prometeu aos trabalhadores bom sal�rio e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contrata��o pela empresa.

"Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados", relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a a��o.

Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previd�ncia Social (CTPS) ao "gato". Os documentos, por�m, ficaram no Rio de Janeiro.

A legisla��o trabalhista determina que o empregador informe ao Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) no munic�pio de origem do trabalhador, por meio das Superintend�ncias, Ger�ncias ou Ag�ncias, e emita a Certid�o Declarat�ria (antiga Certid�o Liberat�ria) antes da viagem.

A subempreiteira Dell Constru��es alugou uma esp�cie de galp�o para alojar os empregados, no bairro Cobil�ndia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no ch�o. Havia somente um banheiro para todos. N�o tinham itens de higiene pessoal e nem podiam compr�-los porque n�o receberam nenhum pagamento at� o dia da fiscaliza��o.

Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do "gato" preparava as refei��es, que eram cobradas. O empregador n�o fornecia �gua pot�vel, nem equipamentos de prote��o individual (EPIs).

Nos primeiros dias de trabalho, as v�timas caminhavam cerca de 3 km para chegar at� o local da escava��o, na Rodovia Carlos Lindenberg. "Com a reclama��o dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma ca�amba. Achando que estavam resolvendo uma situa��o, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados", conta Alcimar.

A jornada de trabalho se iniciava �s 6h da manh� e se estendia at� �s 18h, inclusive nos finais de semana. "Normalmente quando o empregado sai de seu munic�pio para trabalhar, at� por estar longe da fam�lia, ele j� trabalha muito. Quando ele recebe por produ��o, trabalha at� a exaust�o mesmo. Com esses trabalhadores n�o era diferente", opina o auditor fiscal.

O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o "gato". E para piorar, o empregador achou que a produ��o estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam s� com R$ 3 por metro escavado.

Ap�s a fiscaliza��o, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram at� o dia 21 de outubro, quando receberam as verbas da rescis�o do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Constru��o, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro � controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.

A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, "que j� est� em contato direto com o Minist�rio do Trabalho do estado do Esp�rito Santo para prestar os esclarecimentos necess�rios. As acusa��es feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomar� as medidas que forem necess�rias no conclus�o do processo".

A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa "j� tomou provid�ncias internas para o referido caso". A Rep�rter Brasil n�o conseguiu contato com a Dell Constru��es.