O relat�rio do deputado � incisivo: o PL 337 retira direitos dos professores e deve ser rejeitado; est� em discuss�o na Comiss�o de Trabalho da C�mara

O deputado Vicentinho (PT/SP) apresentou, na �ltima quinta-feira (29), parecer pela rejei��o do PL 337/03. O relat�rio ser� submetido � vota��o na Comiss�o de Trabalho da C�mara dos Deputados, onde est� em discuss�o.

De autoria do deputado Paes Landim (PTB/PI), o PL 337 altera os artigos 318 a 324 da CLT, que tratam especificamente do trabalho dos professores.

� uma proposta vergonhosa, que d� todo poder aos patr�es e instituiu o trabalho escravo nas escolas.

O relat�rio de Vicentinho � incisivo: o PL 337 retira direitos dos professores e deve ser rejeitado.

Em seu parecer, ele d� exemplos das inova��es pretendidas por Paes Landim: "dispensa sem a multa indenizat�ria sobre os dep�sitos de FGTS e o saque do respectivo saldo; deslocamento de in�cio do hor�rio noturno de 22h para 23h", entre outros absurdos.

A Fepesp e os sinpros encaminharam ao parlamentar documento pedindo a rejei��o do projeto de lei, assim que ele foi designado relator do projeto na Comiss�o de Trabalho, no dia 7 de outubro.

A luta agora � para que o parecer seja aprovado na Comiss�o de Trabalho.

Se o PL 337 for rejeitado mais uma vez (como j� ocorreu na Comiss�o de Educa��o) n�o houver recurso contra a decis�o contr�ria, ele ser� definitivamente arquivado.

A Fepesp reconhece a qualidade e a presteza com que o relat�rio foi produzido pelo deputado Vicentinho.