A constru��o de uma pol�tica nacional de acesso � Justi�a passa pelo fortalecimento da Defensoria P�blica (DP). Com o intuito de obter um retrato da institui��o e formular pol�ticas p�blicas na �rea, a Secretaria de Reforma do Judici�rio (SRJ) do Minist�rio da Justi�a divulgou, na �ltima quarta-feira (4), em Porto Alegre, o 3� Diagn�stico da Defensoria P�blica.�

O estudo aponta um aumento de 45,17% no n�mero de atendimentos. Em 2003, por exemplo, passaram pelas defensorias p�blicas do pa�s mais de 4,5 milh�es de pessoas.

Em 2006, o n�mero saltou para 6,5 milh�es e, em 2008, mais de 9,6 milh�es de cidad�os. Em m�dia, cada defensor fez 2.301 atendimentos em 2008.

A pesquisa revela ainda crescimento de 24% no n�mero de defensores p�blicos no pa�s entre 2005 e 2009. At� julho, o Brasil contava com 4.515 defensores.

Para o secret�rio de Reforma do Judici�rio, Rog�rio Favreto, o 3� Diagn�stico apresentou avan�os na estrutura e no funcionamento da Defensoria P�blica, mas ainda aponta defici�ncias, principalmente sobre a cobertura do atendimento.

"� preciso garantir o acesso da popula��o � Justi�a, sobretudo aquela de baixa renda, que n�o tem condi��es financeiras de arcar com os custos de um processo e dos honor�rios de um advogado", avaliou.

Mesmo com o aumento de defensores e nos atendimentos, o Diagn�stico aponta que ainda faltam profissionais para atender � demanda da popula��o que recebe at� tr�s sal�rios m�nimos.

J� a produtividade dos defensores p�blicos aumentou significativamente, passando de 1,68 mil atendimentos em m�dia por defensor em 2005 para 2,3 mil atendimentos em 2008.

Rog�rio Favreto tamb�m defendeu os investimentos em a��es que promovam o acesso � Justi�a como uma forma de prevenir a viol�ncia.

"A defensoria p�blica avaliza direitos fundamentais, orienta e informa a popula��o. E uma popula��o que tem seus direitos mais esclarecidos � uma popula��o que se previne e evita conflitos", explicou.

O estudo ainda avaliou a percep��o dos defensores sobre as propostas do Programa Nacional de Seguran�a P�blica com Cidadania (Pronasci) para o fortalecimento da Defensoria P�blica.

As a��es foram consideradas "boas" ou "�timas" por 96% dos entrevistados.

Para obter informa��es sobre estrutura e funcionamento, a SRJ enviou question�rios aos defensores p�blicos da Uni�o e aos defensores de 25 unidades da federa��o. Santa Catarina e Goi�s n�o participaram do levantamento porque n�o tem defensoria p�blica.

Fortalecimento
Com autonomia, as defensorias p�blicas t�m mais liberdade para definir projetos e alcan�ar objetivos. Atualmente, 92% das defensorias s�o aut�nomas. Apenas duas continuam dependentes dos estados - Paran� e Distrito Federal.

Outro dado revelado na pesquisa foi o aumento no n�mero de ouvidorias. Em 2005, apenas seis estados ofereciam o servi�o.

J� em 2009, 10 unidades da federa��o contam com ouvidorias: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piau�, Paran�, Rio de Janeiro, S�o Paulo e Tocantins.

A pesquisa mostra ainda que o or�amento das defensorias quadriplicou em tr�s anos, mas que apenas 2,62% do total foi destinado a investimentos. O or�amento executado passou de R$ 360 milh�es em 2006 para R$ 1,4 bilh�o no ano passado.

O diagn�stico revelou tamb�m que os estados gastam, em m�dia, R$ 6,43 por habitante com tr�s institui��es do sistema de justi�a - Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica.

Fonte: Ag�ncia Diap