A regulamenta��o do Fator Acident�rio de Preven��o (FAP), criado em 2003 e que vai vigorar a partir de 10 de janeiro de 2010, foi a f�rmula que a Previd�ncia Social encontrou para reduzir o alto custo dos acidentes de trabalho. Nos �ltimos sete anos, essa despesa provocou d�ficit de R$ 30 bilh�es na conta do seguro sobre acidentes, com a concess�o de aposentadorias especiais para os trabalhadores afastados.

O assunto foi comentado pelo diretor do Departamento de Pol�ticas de Sa�de e Seguran�a Ocupacional do Minist�rio da Previd�ncia Social, Rem�gio Todeschini.

Segundo ele, as novas regras do FAP visam a ampliar a cultura da preven��o, tornando obrigat�ria a forma��o nas empresas de comiss�es internas para preven��o de acidentes.

Todeschini destacou que ser� importante o acompanhamento das normas regulamentadoras do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a caracteriza��o dos afastamentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), al�m das a��es do Minist�rio da Sa�de no diagn�stico dos casos. Todos esses componentes, segundo o diretor ser�o refor�ados com a pol�tica de forma��o permanente para a preven��o de acidentes.

A cria��o da cultura da preven��o deve partir dos empres�rios conscientizando o trabalhador para o seu dia a dia. Todeschini esclarece que todas as informa��es relativas � nova metodologia est�o no site da Previd�ncia Social.

As micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional e que n�o concentrem riscos no ambiente de trabalho v�o ser bonificadas com a isen��o do tributo adicional, institu�do com a regulamenta��o do FAP. S�o 3,3 milh�es de empresas que v�o ficar fora da taxa coletiva que varia de 1% a 13%, pelas novas normas.

Todeschini afirma que o grau de instru��o dos trabalhadores � importante para a difus�o da cultura da preven��o e ser� obrigat�ria a requalifica��o profissional, atrav�s de cursos, acompanhados pelo MTE.

Os preju�zos diretos e indiretos que a Uni�o j� teve com os acidentes s�o da ordem de R$ 52 bilh�es. A onera��o do empresariado � compat�vel, conforme argumenta o diretor, pois eles n�o participaram do pagamento dessa conta.

As empresas que quiserem se beneficiar com a bonifica��o no pr�ximo ano dever�o acessar na p�gina da Previd�ncia Social at� o dia 31 de dezembro deste ano o formul�rio eletr�nico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnol�gicos em Melhoria na Seguran�a do Trabalho".

O documento dever� ser preenchido, impresso, datado e assinado por representante legal da empresa e protocolado no sindicato dos trabalhadores da categoria, que far� a homologa��o e transmitir� o documento para a Previd�ncia Social, onde ele ser� processado.

As empresas precisam manter o documento arquivado durante cinco anos, j� que ele poder� ser requisitado para fins de auditoria da Receita Federal ou da Previd�ncia Social.