O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o PL 5.939/09, do Executivo, que cria a Petrosal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de explora��o e produ��o de petr�leo e de g�s na �rea do pr�-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo Governo.

A nova empresa n�o vai executar nenhuma tarefa direta de explora��o ou comercializa��o.

A principal novidade das emendas aprovadas � a quarentena de quatro meses para os integrantes da diretoria-executiva que deixarem a estatal.

Durante esse per�odo, eles n�o poder�o prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de servi�o a empresas do setor de petr�leo no Pa�s. Nesses quatro meses, continuar�o a receber a remunera��o do cargo anteriormente ocupado.

O texto do relator na comiss�o especial sobre o projeto, deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG), condicionou a aprova��o das decis�es da diretoria-executiva � obten��o de maioria absoluta, com a presen�a, no m�nimo, de 3/5 dos seus integrantes.

Comit�s operacionais
Entre as fun��es da Empresa Brasileira de Administra��o de Petr�leo e G�s Natural (Petrosal), est�o a avalia��o t�cnica e econ�mica dos planos de explora��o, o monitoramento e a auditagem da execu��o dos projetos e dos custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha.

O modelo de contrato de partilha � disciplinado pelo PL 5.938/09 e permite, � Uni�o, ficar com parte da produ��o que exceder aquela usada para ressarcir os custos de explora��o da empresa vencedora da licita��o. O ressarcimento somente ocorrer� se houver viabilidade comercial.

Cons�rcio
A Petrosal representar� a Uni�o no cons�rcio de explora��o, juntamente com a Petrobras ou com o licitante vencedor e a Petrobras. A administra��o desse cons�rcio caber� a um comit� operacional presidido por um dos integrantes indicados pela Petrosal, que ficar� com metade da sua composi��o.

Caber� ainda � Petrosal gerenciar os contratos de comercializa��o do petr�leo e do g�s obtidos pela Uni�o com os contratos de partilha, e representar a Uni�o nos procedimentos e acordos relacionados � defini��o de quanto caber�, a cada produtor, quando uma jazida do pr�-sal se estender por blocos n�o concedidos ou contratados pelo regime antigo de concess�o.

Recursos
A companhia ter� como principais fontes de recursos as rendas geradas pela gest�o dos contratos de partilha, inclusive a parcela do b�nus de assinatura, e as vindas dos contratos de comercializa��o de petr�leo.

A remunera��o pela gest�o dos contratos de partilha ser� estipulada em fun��o das fases de cada contrato e das dimens�es dos blocos e campos.

Estrutura
A Petrosal ser� vinculada ao Minist�rio de Minas e Energia e, al�m da diretoria-executiva, contar� com um conselho de administra��o e com um conselho fiscal.