Sob a batuta da CNI, empres�rios querem derrotar substitutivo de Santiago e aprovar voto em separado do deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), que � descaradamente empresarial-patronal, portanto contra os trabalhadores

Est� em discuss�o na Comiss�o de Trabalho da C�mara, o projeto de lei complementar (PLP) 8, de 2003, do deputado Maur�cio Rands (PT/PE), cujo objetivo � regulamentar o inciso I do artigo 7� da Constitui��o, que protege a rela��o de emprego contra a despedida arbitr�ria ou sem justa causa.

O projeto original, embora bem intencionado, poderia prejudicar os trabalhadores, j� que sua aprova��o como estava redigido, revogaria direitos como a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS), a estabilidade do cipeiro, a licen�a-maternidade e tamb�m a licen�a-paternidade.

Depois de v�rias reuni�es e consultas o relator, deputado Roberto Santiago (PV/SP) conseguiu construir um substitutivo favor�vel ao projeto, com a manuten��o dos direitos acima citados.

Agora, sob a batuta da CNI (Confedera��o Nacional da Ind�stria), os empres�rios querem derrotar o substitutivo de Santiago e aprovar o voto em separado do deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS), que � descaradamente empresarial-patronal, portanto contra os trabalhadores.

T�tica empresarial
A CNI tem adotado a seguinte t�tica na Comiss�o de Trabalho para tentar derrotar o substitutivo de Roberto Santiago.

Quando os parlamentares da bancada sindical n�o est�o nas reuni�es do colegiado, a entidade patronal tenta inserir o projeto \'extra-pauta\', com objetivo de derrot�-lo.

Para isso tem contado com a "anu�ncia militante" do presidente da Comiss�o, deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM), cuja atua��o n�o � a de um magistrado no colegiado, mas de um parceiro dos empres�rios contra os trabalhadores.

Presen�a do movimento sindical
O DIAP acompanha a agenda do colegiado pari passu e tem mantido a vigil�ncia, de modo que o movimento sindical n�o seja surpreendido naquela comiss�o tem�tica.

Os empres�rios j� tentaram por duas vezes colocar em pr�tica a t�tica de votar a mat�ria sem a presen�a do movimento sindical. Atitude que n�o logrou �xito porque a assessoria parlamentar do DIAP est� atenta e tem atuado para que a mat�ria, em casos assim, seja retirada de pauta.

Hoje (2), mais uma vez a CNI tentou articular para derrotar o substitutivo Santiago. H�, inclusive, rumores que haver� reuni�o extraordin�ria da Comiss�o de Trabalho, nesta quinta-feira (3), para rejeitar o substitutivo e aprovar o voto em separado de Busato, elaborado sob a orienta��o da CNI.

Diante dessa tentativa dos empres�rios�para derrotar o projeto, � necess�rio que o movimento sindical, sobretudo as centrais estejam atentas, a fim de n�o permitir essa manobra contra os trabalhadores.

S� a presen�a efetiva e maci�a das entidades no colegiado impedir� esse retrocesso.

Inimigos dos trabalhadores
Na sess�o de hoje, a Comiss�o, por press�o empresarial, votou requerimento para incluir o projeto na pauta, que foi aprovado por 15 votos contra nove.

Votaram�a favor do requerimento, portanto, contra os trabalhadores: Edgar Moury (PMDB/PE), Laerte Bessa (PMDB/DF), Luciano Castro (PR/RR), Luiz Carlos Busato (PTB/RS), Sabino Castelo Branco (PTB/AM), S�rgio Moraes ((PTB/RS), Wilson Braga (PMDB/PB), Andr�ia Zito (PSDB/RJ), Thelma de Oliveira (PSDB/MT),�Gorete Pereira (PR/CE) e Milton Monti (PR/SP).�

Sem votos para aprovar a manobra, os empres�rios mobilizaram alguns suplentes na Comiss�o para votar a favor do requerimento: Gladson Cameli (PP/AC), Ilderlei Cordeiro (PPS/AC), Efraim Filho (DEM/PB) e Jorge Maluly (DEM/SP).

Votaram contra o requerimento, portanto a favor dos trabalhadores: Eudes Xavier (PT/CE), Fernando�Nascimento (PT/PE), Paulo Rocha (PT/PA), Manuela D\'�vila (PCdoB/RS), Emil�a Fernandes (PT/RS), Mauro Nazif (PSB/RO), Daniel Almeida (PCdoB/BA), Paulo�Pereira da Silva (PDT/SP) e Roberto Santiago (PV/SP).

Dois movimentos
O deputado Sabino Castelo Branco j� deixou claro sua prefer�ncia ou inclina��o pelos empres�rios na C�mara dos Deputados, em particular na Comiss�o de Trabalho. Sua atitude de tentar derrotar o substitutivo ao PLP 8 n�o surpreende.

Ao mesmo tempo em que milita para impor uma derrota aos trabalhadores ao articular a aprova��o do voto em separado de Busato, faz outro movimento na mesma dire��o - contra os trabalhadores.

Castelo Branco avocou (chamou para si) a relatoria da mensagem que ratifica a Conven��o 158, que trata da demiss�o imotivada. Mas n�o fez isso para agilizar o processo; pelo contr�rio, sua inten��o � "sentar" em cima da proposta, a fim de que n�o seja votada. Este deputado � contra os trabalhadores. (Marcos Verlaine)

*Mat�ria atualizada �s 14h43 para incluir o resulado da vota��o do requerimento, com os respectivos votos dos membros da Comiss�o