A exig�ncia de diploma para o exerc�cio da profiss�o de jornalista poder� ser inserida na Constitui��o Federal. Isso � o que estabelece substitutivo do senador In�cio Arruda (PCdoB/CE) a proposta de emenda � Constitui��o (PEC 33/09) de iniciativa do senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB/SE) aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ).

O colaborador; o profissional que j� estiver trabalhando como jornalista na data de promulga��o da emenda constitucional; e o jornalista provisionado com registro profissional regular ficar�o dispensados, no entanto, da exig�ncia do diploma para atuar na �rea.

Pol�mica em torno da PEC 33/09 fez com que In�cio Arruda fizesse ajustes de �ltima hora em seu substitutivo. Por sugest�o dos senadores Aloizio Mercadante (PT/SP) e Arthur Virg�lio (PSDB/AM), transp�s para o substitutivo trecho do texto original da proposta que classificava o colaborador como "aquele que, sem rela��o de emprego, produz trabalho de natureza t�cnica, cient�fica ou cultural, relacionado com a sua especializa��o, para ser divulgado com o nome e a qualifica��o do autor".

Essa mudan�a tamb�m contou com o apoio do senador Francisco Dornelles (PP/RJ).

No mais, In�cio Arruda procurou preservar a ess�ncia da PEC 33/09, definindo a profiss�o de jornalista como "privativa do portador de diploma de curso superior em jornalismo, expedido por institui��o oficial de ensino", mas deixando seu exerc�cio para ser regulada por lei.

Em seu voto, o relator lembra que a apresenta��o da proposta foi motivada por disputa jur�dica envolvendo, de um lado, o Minist�rio P�blico Federal e o Sindicato das Empresas de R�dio e Televis�o no estado de S�o Paulo, para quem o diploma de jornalista n�o seria obrigat�rio para esse exerc�cio profissional, e, de outro lado, a Uni�o e a Federa��o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), defensores da tese de que o exerc�cio da profiss�o de jornalista exige forma��o superior em jornalismo e registro na Delegacia Regional do Minist�rio do Trabalho e Emprego.

Essa controv�rsia foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou decidindo pela n�o-obrigatoriedade do diploma para o exerc�cio profissional do jornalismo.

Na tentativa de p�r fim a essas diverg�ncias, In�cio Arruda destacou, em seu voto, a decis�o de Valadares de inserir a exig�ncia de diploma para jornalista no texto constitucional, com o intuito de evitar "nova discuss�o sobre a constitucionalidade da mat�ria e devolver a dignidade aos jornalistas sem restringir a livre manifesta��o do pensamento, do exerc�cio profissional e da participa��o ativa de outras profiss�es nos mais variados meios de comunica��o".

Valadares tamb�m voltou a defender a PEC 33/09 na CCJ, fazendo quest�o de dizer que n�o foi movido por um sentimento de confronto com o STF ao decidir apresent�-la.

Os senadores Efraim Morais (DEM/PB), Valter Pereira (PMDB/MS), Arthur Virg�lio e Aloizio Mercadante expressaram seu apoio � iniciativa, contestada, no entanto, pelo presidente da CCJ, senador Dem�stenes Torres (DEM/GO).

Dem�stenes considerou a PEC 33/09 inconstitucional, argumentando que a regulamenta��o proposta ao exerc�cio profissional do jornalista fere o artigo 5�, inciso XIII, da Constitui��o, que estabelece que as profiss�es n�o podem ser regulamentadas, exceto as que exigem conhecimento espec�fico.

A pondera��o do presidente da CCJ gerou controv�rsia e acabou convencendo apenas o senador Antonio Carlos J�nior (DEM/BA), para quem a decis�o do STF n�o marginaliza a profiss�o do jornalista, pois os bons profissionais ter�o sempre espa�o.