Os projetos que tratam do marco regulat�rio do pr�-sal s�o os �nicos itens da pauta de vota��o do plen�rio da C�mara nesta semana.

Uma das propostas j� foi aprovada, a que cria a Petrosal (PL 5.939/09), mas ainda existem tr�s projetos de lei - 5.938/09, que trata da partilha; 5.940/09, sobre o fundo social; e 5.941/09, da capitaliza��o da Petrobras - para serem apreciados pelos deputados.

Um acordo entre o Governo, os estados n�o produtores e a base aliada est� sendo negociado visando viabilizar a vota��o dos projetos.

O acordo em torno do projeto (PL 5.938/09) que estabelece o modelo de partilha prev� a redu��o das receitas que a Uni�o e os munic�pios produtores ter�o com a cobran�a de royalties nas �reas j� licitadas.

A fatia da Uni�o seria reduzida de 25% para 22%. Representantes da bancada do Nordeste tamb�m participam das negocia��es.

Com o acordo, a expectativa � de que os debates sejam iniciados na pr�xima semana.