06/12/2009
COP 15: Aquecimento global: Vamos cuidar do planeta! Mudanças no clima sempre ocorreram na Natureza; no entanto, o problema, agora, é a intensidade e a velocidade com que as mesmas vêem ocorrendo, bem como, as gravíssimas consequências que essas mudanças têm trazido para a vida na Terra. O problema da degradação e poluição da Natureza no Planeta vem se intensificando assustadoramente nos últimos 40 anos. Preocupada com o problema, em 1972, em Estocolmo, Suécia, a Organização das Nações Unidas, ONU, realizou a primeira conferência internacional intitulada: "Conferência Mundial de Desenvolvimento Humano", durante a qual foram apresentados diagnósticos e discutidas as conseqüências da degradação e contaminação da Natureza. Naquela conferência foram feitos, oficialmente, os primeiros alertas sobre a possibilidade de ocorrer, em brevíssimo tempo, um aquecimento global decorrente do acúmulo de gases do efeito estufa, principalmente o CO2. A sociedade civil ali organizada já indicava o modelo industrial capitalista de produção como o principal responsável pela situação, presente e futura. Inúmeros eventos temáticos internacionais, globais e regionais, foram realizados na seqüência, até que, em 1992, realizou-se no Rio de Janeiro, a II Conferência Mundial da ONU, denominada "RIO-92" ou "ECO-92/" ou "Conferência Mundial da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento". Nesse evento, foram assinados vários tratados e convenções internacionais, dentre as quais, uma sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), outra sobre Biodiversidade e Florestas, etc. Em 1997, foi produzido, pela ONU, no Japão, o Protocolo de Quioto, que estabelece obrigações quantificadas de limitação ou redução de emissões para os países industrializados, relacionados no Anexo I da Convenção. A grande polêmica girou em torno da resistência dos Estados Unidos, maior poluidor do Planeta, em assinar o compromisso de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Por outro lado, os países em desenvolvimento sentiam-se pressionados a não investir em desenvolvimento para não aumentar a quantidade de gases emitidos e, portanto, não aumentar o aquecimento global. Recentemente, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) responsabilizou as atividades antrópicas como as principais responsáveis pelo aquecimento global do Planeta. No Brasil Para democratizar e proporcionar a participação da sociedade civil nesse trabalho, outros espaços colegiados também foram criados, tais como: o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, a III Conferência Nacional de Meio Ambiente, os Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas, além de outros. COP 15 Cada país deverá levar um relatório do inventário realizado e propor medidas para resolver o problema. Documento das Centrais Sindicais. Dentre as principais propostas apresentadas pelas Centrais, destacam-se: a) Adaptação de políticas públicas para as áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas, principalmente as áreas costeiras; b) Redução das emissões gasosas, cujo compromisso maior deve ser assumido pelos países mais ricos, pois são os responsáveis pelos maiores percentuais emitidos há anos na atmosfera - redução de 45% até 2020; c) Pagamento da dívida ecológica e dívida climática que os países ricos têm para com os países pobres, de forma que se garanta justiça global; d) REDD - compromisso na redução de emissões e por desmatamento e degradação - financiamentos com base em critérios socioambientais - mecanismo compensatório de mercado; e) Transferência de Tecnologia Limpas - compromisso que deve ser assumido pelos países ricos em relação aos países pobres, sem gerar dependência. Além das questões globais, as Centrais Sindicais também apresentam propostas internas para o Brasil, tais como: incentivo aos empregos verdes (que não destruam a Natureza), trabalho decente (sem precarizações), estabelecimento de critérios ambientais nos processos de licitações públicas para todos os países, verificação dos inventários das emissões das empresas com o acompanhamento dos sindicatos, acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas por parte das entidades sindicais; além de outros. Laura Jesus de Moura e Costa é Engenheira Ambiental e dirigente da CTB PR,
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