Os mais de 3 mil delegados que participar�o da Confer�ncia Nacional de Educa��o (Conae), no fim do m�s, em Bras�lia, ter�o a dif�cil miss�o de transformar em metas 5,3 mil propostas discutidas ao longo de 2009 por autoridades, empresas, profissionais e movimentos do setor.

O resultado dos trabalhos ser� concentrado nas principais diretrizes do Plano Nacional de Educa��o (PNE), documento que dever� nortear as pol�ticas p�blicas educacionais nos �mbitos municipal, estadual e federal nos pr�ximos dez anos.

Da educa��o infantil ao ensino superior, de financiamento p�blico � regulamenta��o jur�dica, os debates prometem muita pol�mica durante e depois do evento. As delibera��es da confer�ncia ser�o repassadas ao Minist�rio da Educa��o (MEC), que est� incumbido de encaminh�-las para aprova��o do Congresso Nacional em pleno per�odo eleitoral.

Francisco das Chagas Fernandes, secret�rio-executivo adjuntivo do minist�rio e coordenador da comiss�o organizadora da Conae, admite que o PNE corre o risco de n�o sair ainda este ano. "Vamos trabalhar com o Conselho Nacional de Educa��o e a Comiss�o de Educa��o da C�mara dos Deputados para entregar o plano em maio, a� o Congresso ter� o resto do ano para votar. As elei��es podem gerar um v�cuo".

Entre os assuntos pol�micos que dever�o ser aprovados pela Conae e passar pelo crivo do Congresso est�o: amplia��o dos investimentos em educa��o p�blica para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) at� 2014 - atualmente a rela��o n�o passa dos 4% do PIB - implanta��o da escola de tempo integral na educa��o b�sica; garantia de oportunidades igualit�rias na educa��o b�sica para jovens deficientes; valoriza��o de profissionais e aumentos de sal�rios; sistema de cotas; aumento significativo da oferta de vagas nas creches; democratiza��o do ensino superior, entre outros. "O problema � identificar fontes de recursos para as demandas", justifica Chagas.

Para o presidente-executivo do movimento Todos pela Educa��o, Mozart Neves Ramos, a Conae deve se concentrar nas macrometas. "N�o podemos cometer o erro de dez anos atr�s, quando o PNE definiu quase 300 metas, que impediram o acompanhamento mais pr�ximo da sociedade".

Para o soci�logo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, as pol�micas s�o bem-vindas. "A Conae provou que n�o � um espa�o ef�mero de debate. Mesmo complicadas, as discuss�es ganham a opini�o p�blica e a sociedade", diz.

DIAP