O plen�rio da C�mara aprovou, nesta quarta-feira (10), por 369 votos a 72 e duas absten��es, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), Humberto Souto (PPS/MG) e Marcelo Castro (PMDB/PI) para o PL 5.938/09, do Executivo.
O projeto, que segue agora para o Senado, prev� novos crit�rios de distribui��o dos royalties do petr�leo e cria o regime de partilha para os blocos do pr�-sal ainda n�o licitados.

A emenda beneficia os estados n�o produtores de petr�leo. Ela determina que, preservada a parte da Uni�o nos royalties e na participa��o especial, o restante ser� dividido entre estados e munic�pios segundo os crit�rios dos fundos constitucionais (FPM e FPE).

Os estados ficar�o com metade dos recursos e os munic�pios com a outra metade.

Devido �s diverg�ncias entre os representantes de cada estado, oito partidos liberaram as suas bancadas para votarem como quisessem em rela��o � emenda.

Royalties

S�o valores pagos ao detentor de uma marca, patente, processo de produ��o, produto ou obra original pelos direitos de sua explora��o comercial.

Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas opera��es.
No caso do petr�leo e do g�s, trata-se de compensa��o financeira paga aos estados e munic�pios pela explora��o desses produtos em dep�sitos localizados em terra ou na plataforma continental. (Fonte: Ag�ncia C�mara)