Por V�nia Cristino,
No Correio Braziliense

Nada menos que R$ 20,3 bilh�es de horas extras n�o est�o sendo pagas aos trabalhadores brasileiros. O n�mero foi estimado pela Secretaria de Inspe��o do Trabalho com base no Relat�rio Anual de Informa��es Sociais (Rais).

Segundo os t�cnicos da secretaria, ao deixar de registrar o trabalho adicional dos seus empregados, as empresas tamb�m prejudicam a Previd�ncia Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) cujos recursos, enquanto n�o utilizados pelo trabalhador, s�o usados pelo governo para o financiamento do saneamento b�sico e da casa pr�pria para as fam�lias de baixa renda.
Pelos c�lculos do governo, a sonega��o � Previd�ncia Social pode chegar a R$ 4,1 bilh�es. Outros R$ 1,6 bilh�o s�o devidos ao FGTS. Somadas, as horas extras trabalhadas e n�o pagas no Brasil equivalem � carga hor�ria correspondente a 956,8 mil empregos, que poderiam ser gerados em lugar do trabalho extra n�o remunerado.
Esse volume de emprego � superior ao saldo l�quido de vagas ofertadas em todo o ano passado. Em 2009, o mercado de trabalho foi capaz de criar 995.110 postos com carteira assinada.

Para evitar que os empregados continuem trabalhando de gra�a para as empresas, o Minist�rio do Trabalho publicou em agosto passado a Portaria 1.510, que busca regulamentar o registro eletr�nico de ponto e a utiliza��o do Sistema de Registro Eletr�nico de Ponto pelas empresas.

O novo modo eletr�nico que marca a entrada e a sa�da dos trabalhadores entrar� em vigor em agosto deste ano. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a portaria n�o pro�be outras formas de marca��o de frequ�ncia.

"O controle eletr�nico de ponto � opcional. As empresas que n�o quiserem utilizar o novo sistema poder�o continuar com o sistema antigo", disse Lupi, referindo ao artigo 74 da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), que faculta o uso de registro de ponto manual ou mec�nico pelo empregador. Contudo, se o meio eletr�nico for adotado, as empresas dever�o seguir as instru��es da Portaria 1.510.

Adultera��o
O objetivo do novo modelo de controle de jornada � impedir que os hor�rios anotados na entrada e na sa�da do expediente sejam alterados. Os novos rel�gios devem emitir comprovante da marca��o a cada registro, para que os trabalhadores tenham comprova��o do hor�rio de in�cio e de fim da jornada.
A expectativa do Minist�rio do Trabalho � que um registro rigoroso proteja mais os empregados. O sistema atual, de controle eletr�nico do ponto, � amplamente utilizado pelas empresas.

Os t�cnicos reconhecem que, do ponto de vista empresarial, esse tipo de sistema possui vantagens evidentes frente aos m�todos manuais, seja pela facilidade com que permite a aferi��o da jornada dos trabalhadores, seja pela velocidade na transmiss�o das informa��es para os sistemas de folha de pagamento.

A Secretaria de Inspe��o do Trabalho alerta, no entanto, que a falta de regulamenta��o sobre o tema permite que a mesma tecnologia utilizada na elabora��o dos sistemas controladores de ponto possa servir para esconder ou mascarar opera��es fraudulentas na marca��o dos hor�rios, como altera��o de registros de horas trabalhadas.

As fraudes levam � subtra��o de sal�rio e escondem excessos de jornada. Al�m de disso, implicam na concorr�ncia desleal com os empregadores que agem corretamente e dificultam a fiscaliza��o pelo Minist�rio do Trabalho. Implicam, ainda, em redu��o das contribui��es para o FGTS, a Previd�ncia e o Imposto de Renda da Pessoa F�sica.