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25/03/2010
Pr�-sal: senadores recebem pedido de urg�ncia projetos do marco regulat�rio

Chegaram ao Senado os dois projetos que faltavam para compor o marco regulat�rio do pr�-sal. Os projetos da partilha e da capitaliza��o da Petrobras foram recebidos na noite desta quarta-feira (24)�pelos senadores com pedido de urg�ncia constitucional do presidente da Rep�blica.

Al�m deles, os outros dois projetos que j� tramitavam na Casa, sobre a cria��o da Petrosal e do Fundo Social, tamb�m receberam pedido de urg�ncia - o que cria a nova estatal j� tramitava com tal observa��o, o do Fundo Social entrou na lista de prioridades ontem junto com os novos projetos que chegaram.

Com isso, os senadores t�m agora 45 dias para concluir a tramita��o do novo marco regulat�rio e votar os projetos. O prazo para apresenta��o de emendas tamb�m ficou reduzido, e os parlamentares ter�o at� o dia 30 de mar�o para fazer as proposi��es.

Todos os textos ser�o apreciados pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ), de Assuntos Econ�micos (CAE) e de Servi�os de Infra-estrutura (CSI).

No caso do projeto sobre o Fundo Social, al�m dessas comiss�es, a proposta tamb�m passar� pelas de Assuntos Sociais (CAS), de Educa��o, Cultura e Esportes (ECE), de Ci�ncia e Tecnologia (CCT) e pela de Meio Ambiente (CMA). (Fonte: Ag�ncia Brasil)







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