Newsletters

Email:

Categoria:

Assinar Remover

Notícias
PDF
Imprimir
E-mail

25/03/2010
Pré-sal: senadores recebem pedido de urgência projetos do marco regulatório

Chegaram ao Senado os dois projetos que faltavam para compor o marco regulatório do pré-sal. Os projetos da partilha e da capitalização da Petrobras foram recebidos na noite desta quarta-feira (24) pelos senadores com pedido de urgência constitucional do presidente da República.

Além deles, os outros dois projetos que já tramitavam na Casa, sobre a criação da Petrosal e do Fundo Social, também receberam pedido de urgência - o que cria a nova estatal já tramitava com tal observação, o do Fundo Social entrou na lista de prioridades ontem junto com os novos projetos que chegaram.

Com isso, os senadores têm agora 45 dias para concluir a tramitação do novo marco regulatório e votar os projetos. O prazo para apresentação de emendas também ficou reduzido, e os parlamentares terão até o dia 30 de março para fazer as proposições.

Todos os textos serão apreciados pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-estrutura (CSI).

No caso do projeto sobre o Fundo Social, além dessas comissões, a proposta também passará pelas de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esportes (ECE), de Ciência e Tecnologia (CCT) e pela de Meio Ambiente (CMA). (Fonte: Agência Brasil)







Mais Informações

2ª via da carteirinha

Solicitação de 2ª via da carteirinha de sindicalizado. É necessário levar 1 foto 3x4 recente na sede do Sindicato.

Formulário de Solicitação clique aqui!

Horário de Atendimento

Segunda a sexta-feira, das 9h às12h e das 14h às 18h.

Informações via email clique aqui!

Atualização de Dados

Para que você possa estar sempre informado e receber nossas notícias é necessário atualizar online os seus dados cadastrais sempre que houver alguma mudança.

Clique aqui para atualizar seus Dados!

Número de Visitantes

Prezado visitantes agradecemos seu acesso em nossa página! Seja bem-vindo(a) sempre que necessário.



Usuários online 1298839 Total de Visitas