O empresariado � o pr�ximo alvo do Senado Federal na mobiliza��o nacional em favor da concess�o de mais 60 dias de licen�a maternidade �s trabalhadoras. Nesta ter�a-feira (6), o presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB/AP), lan�ou a campanha "Licen�a maternidade de seis meses: Agora � a vez da empresa", que re�ne v�deo, cartazes, carta de sensibiliza��o aos empres�rios e folder sobre as regras para ades�o ao Programa Empresa Cidad�.
Essa iniciativa surgiu com a edi��o da Lei 11.770/08 e garante incentivo fiscal ao empregador que decidir ampliar de quatro para seis meses a licen�a maternidade de suas funcion�rias.

- Para mim, a felicidade est� associada � inf�ncia, um tempo de descoberta do mundo. Como a primeira coisa que nos marca � o carinho de nossas m�es, convoco todos os empregadores a perceberem a nobreza e a aderir a essa causa, extremamente importante para o futuro do nosso pa�s - conclamou Jos� Sarney.

A campanha foi aberta com a exibi��o de um v�deo, a ser veiculado pelas emissoras p�blicas. Em seguida, o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Diocl�cio Campos J�nior, recordou o in�cio da luta em prol da licen�a maternidade de seis meses no Congresso Nacional.

Segundo comentou, o ponto de partida foi a apresenta��o, em 2005, da minuta de projeto que deu origem � Lei 11.770/08, ao ent�o presidente do Senado, Renan Calheiros, e � senadora Patr�cia Saboya (PDT/CE), parceira da SBP na cria��o do Programa Empresa Cidad�.

- Desde ent�o, esta campanha se alastrou pelo pa�s. A ades�o do Senado contribui para a sensibiliza��o do empresariado que, ao abra�ar esta causa, estar� colocando a inf�ncia acima de tudo - afirmou Diocl�cio Campos J�nior.
Depois de elogiar o exemplo dado por empresas como Nestl�, Wal-Mart, Eurofarma, pioneiras na concess�o da licen�a maternidade ampliada, Patr�cia Saboya disse n�o ver raz�o para as demais n�o aderirem ao Programa Empresa Cidad�.
Conforme fez quest�o de ressaltar, o custo dos 60 dias a mais de licen�a � totalmente coberto pela Uni�o, que estima, para 2010, uma ren�ncia fiscal de R$ 500 milh�es em favor da medida.
- N�s [mulheres] somos 52% da popula��o e os outros 48% s�o nossos filhos. Portanto, est� na hora de se respeitar um direito que � de todos n�s - declarou a senadora pelo Cear�.

Ades�o

Ao deixar seu testemunho, o vice-presidente de Recursos Humanos e Assuntos Corporativos da Nestl�, Jo�o Dornelas, sustentou que a empresa n�o teve d�vidas em aderir � causa antes mesmo da edi��o da Lei 11.770/08, por entender que representava um investimento nas gera��es futuras.
Na sua avalia��o, n�o existem mais motivos para que o empresariado resista em garantir o benef�cio a suas empregadas.

Por fim, a secret�ria especial de Pol�ticas para as Mulheres, Nilc�ia Freire, apontou como principais m�ritos do Programa Empresa Cidad� proporcionar o estreitamento dos v�nculos afetivos entre m�e e filho e uma maior integra��o social das gera��es beneficiadas pela medida. E aproveitou para chamar a sociedade a compartilhar com a mulher a tarefa da reprodu��o, sob pena de se estrangular o processo de desenvolvimento e produ��o de riquezas no pa�s.
O evento tamb�m foi prestigiado pelas senadoras F�tima Cleide (PT/RO) e Marisa Serrano (PSDB/MS), pela deputada federal Sandra Rosada (PSB/RN) e por representantes do Minist�rio da Sa�de.

Tamb�m participaram representantes do Sindicato dos Banc�rios de S�o Paulo, que, ap�s a regulamenta��o da Lei 11.770/08, incluiu em acordo coletivo a concess�o de licen�a maternidade de seis meses para as trabalhadoras do setor.