Enquanto a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) 231, de 1995, est� emperrada pelos empres�rios no Congresso, 32% dos trabalhadores formais j� trabalham 40 horas semanais no Pa�s. PEC aguarda vota��o�em�1� turno

Sindicatos de categorias mais organizadas de trabalhadores est�o conquistando acordos de redu��o da jornada sem cortes nos sal�rios, enquanto a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada legal, das atuais 44 horas para 40 horas semanais, permanece parada no Congresso, sem previs�o de data para ser votada.

O movimento pela redu��o da jornada cresce ano a ano e virou a principal bandeira de luta das centrais sindicais em 2010. Segundo c�lculos do professor Jos� Pastore, da Faculdade de Economia e Administra��o da Universidade S�o Paulo (FEA-USP), em seis anos o n�mero de trabalhadores que trabalham at� 40 horas subiu de 28,6% para 31,97% do total.

S� este ano, o Sindicato dos Metal�rgicos de S�o Paulo, Mogi das Cruzes e Regi�o fechou acordos com 22 empresas, que beneficiam mais de 5,5 mil trabalhadores. A maioria prev� redu��o gradual da jornada.

� o caso dos 900 metal�rgicos da Schneider Electric Brasil, fabricante de aparelhagem el�trica e equipamento para automa��o. A partir de julho pr�ximo, eles passar�o a trabalhar 43 horas por semana. Em de maio de 2011, o per�odo dever� ser reduzido para 42 horas. Em novembro do mesmo ano, est� prevista nova negocia��o para se chegar �s 40 horas semanais.

"Estamos buscando acordos que atendem tanto os trabalhadores quanto as empresas e mostram que a redu��o da jornada � poss�vel", afirma o presidente do sindicato, Miguel Torres.

Outras categorias. No m�s passado, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado de S�o Paulo e o sindicato das empresas chegaram a um acordo para renova��o da conven��o coletiva da categoria. Al�m de reajuste linear de 6% nos sal�rios, o acordo prev� redu��o da jornada para 40 horas a partir de janeiro do pr�ximo ano. Existem hoje 80 mil profissionais dessa �rea no Estado.

"A redu��o da jornada � a nossa principal vit�ria", diz o presidente do sindicato, Antonio Neto, tamb�m presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Os trabalhadores qu�micos nas ind�strias farmac�uticas de S�o Paulo cumprem jornada de 40 horas desde setembro de 2009. A conquista, obtida na conven��o coletiva em 2008, beneficiou 80 mil qu�micos associados a sindicatos da For�a e da CUT.

A luta pela jornada de 40 horas � uma bandeira das centrais h� quase duas d�cadas. Acordos t�m garantido jornada reduzida �s categorias com poder de mobiliza��o. Entre as grandes empresas, como as montadoras, a jornada de 40 horas j� � praxe. "80% da nossa categoria t�m jornada entre 40 e 42 horas", diz o presidente do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, S�rgio Nobre.

O n�mero de acordos tem crescido em todo o Pa�s. Entre 2002 e 2008 (�ltimo dado dispon�vel), a quantidade de brasileiros com carteira assinada e jornada de 40 horas deu um salto de 56%, conta Pastore, da USP.

Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (PNAD), do IBGE, Pastore estima que o n�mero de trabalhadores com jornada de 40 horas subiu de 6,9 milh�es para 10,8 milh�es. Com isso, o grupo passou a representar 31,97% do total de trabalhadores formais no Pa�s, ante 28,6% em 2002.

Teste. H� pouco mais de um m�s, o Laborat�rio Buenos Ayres, farm�cia de manipula��o de medicamentos com cerca de 500 funcion�rios, resolveu fazer um teste, e reduziu a jornada de 44 para 40 horas semanais. O presidente da empresa, S�rgio Marques, se comprometeu em manter a jornada reduzida desde que houvesse ganhos de produtividade. "Reduzimos quatro horas na semana e ganhamos o dobro em produtividade", diz.

Os sindicatos acham, no entanto, que isso tem um limite. O problema s�o as micro, pequenas e m�dias empresas, que enfrentam dificuldades para absorver ou repassar aumentos de custos, e alguns ramos de atividade. No com�rcio, os trabalhadores precisam cumprir jornadas longas, que chegam a superar 50 horas semanais, porque o sal�rio base � baixo e eles precisam complementar a renda com comiss�es sobre as vendas.

"Vamos ampliar a press�o sobre o Congresso para garantir jornada de 40 horas com adicional de 75% sobre as horas extras para todos os trabalhadores brasileiros", diz o presidente da CUT, Artur Henrique.