O presidente da C�mara, Michel Temer (PMDB/RN), afirmou que na pr�xima ter�a-feira (4) ser� votado pelo plen�rio um requerimento de urg�ncia para o projeto da Ficha Limpa. Caso aprovado, o projeto ser� votado em seguida, durante sess�o extraordin�ria. Ele pedir� aos l�deres que conven�am as suas bancadas da necessidade de aprovar a urg�ncia.

�Lembro que, se houver um pedido de verifica��o de quorum, a vota��o ser� nominal, o que poder� atrasar a vota��o da proposta�, disse Temer durante encontro nesta quarta-feira (29) com representantes do Movimento Contra a Corrup��o Eleitoral e deputados que apoiam a proposta.

Na sess�o do plen�rio, os l�deres partid�rios ratificaram o acordo para que a urg�ncia e o m�rito da proposta sejam votados na pr�xima ter�a.

Os deputados favor�veis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresenta��o do requerimento de urg�ncia, ap�s o adiamento da vota��o, na manh� desta quarta-feira, do substitutivo do deputado Jos� Eduardo Cardozo (PT/SP) �s emendas ao projeto Ficha Limpa, na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ).

Efeito suspensivo
O texto original do projeto de iniciativa popular (518/09), protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer j� na condena��o em primeira inst�ncia.

O parecer do deputado Indio da Costa (DEM/RJ) no grupo de trabalho que analisou a proposta mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade s� estaria configurada com a condena��o colegiada.

A principal mudan�a prevista nas emendas inclui no texto a possibilidade de pol�ticos condenados em segunda inst�ncia, em decis�o colegiada, registrarem suas candidaturas (o que � proibido no texto atual da proposta).

Isso poder� ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condena��o ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso. O efeito suspensivo, na pr�tica, suspende a condena��o.

O relator na CCJ, deputado Jos� Eduardo Cardozo (PT/SP), condiciona o efeito suspensivo � prioridade na Justi�a para o processo contra o candidato, de forma que ele seja analisado antes de qualquer outro. Para Cardozo, isso impedir� que os candidatos entrem com recurso apenas para adiar a decis�o judicial.

O secret�rio-geral da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), D. Dimas Lara Barbosa, presente � reuni�o, afirmou ainda ter esperan�as de que o projeto seja aprovado pela C�mara na semana que vem e pelo Senado at� o final de maio.

S� dessa maneira, disse o religioso, haver� tempo para que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancione o texto antes do in�cio das conven��es partid�rias em junho. A CNBB foi quem coletou mais de 1,6 milh�o de assinaturas em apoio ao projeto.

Para que a exig�ncia de ficha limpa na disputa de cargos p�blicos entre em vigor j� para as elei��es deste ano, D. Dimas afirma que � indispens�vel a mobiliza��o de toda a sociedade: