SINAAE/JF Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Juiz de Fora

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04/05/2010
C�mara aprova fim do fator e 7,7% para aposentados. MPs v�o ao Senado

O plen�rio da C�mara aprovou, no in�cio da noite desta ter�a-feira (4), por 323 votos a 80�e duas absten��es, a emenda do l�der do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), � Medida Provis�ria 475/09, que extingue o fator previdenci�rio.�Esta MP reajustou, a partir de 1� de janeiro, o sal�rio m�nimo de R$ 465 para R$ 510.

O fator previdenci�rio atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual s�o vinculados trabalhadores do setor privado e servidores p�blicos regidos pela Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT).

Hoje, a aposentadoria por tempo de contribui��o pode ser requerida ap�s 35 anos de contribui��o para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do c�lculo das m�dias dos maiores sal�rios de contribui��o a partir de julho de 1994 � entram no c�lculo apenas os�oito maiores em cada 10 sal�rios de contribui��o.

O valor da m�dia obtida por essa conta deve ser multiplicado, ent�o, pelo fator previdenci�rio, calculado com base na al�quota de contribui��o, na idade do trabalhador, no tempo de contribui��o e na expectativa de vida.

A express�o sal�rio de contribui��o n�o � um equivalente perfeito de sal�rio, porque os segurados com um sal�rio maior que o teto da Previd�ncia ter�o um sal�rio de contribui��o limitado a esse �ltimo valor, a partir de 1� de janeiro de 2011. O fator previdenci�rio � um �ndice usado para reduzir os valores das aposentadorias.

Reajuste dos aposentados
O plen�rio aprovou tamb�m o �ndice de 7,71% de reajuste para as aposentadorias da Previd�ncia Social com valores acima de um sal�rio m�nimo. O �ndice consta de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), que tamb�m � presidente da For�a Sindical, inclu�da na Medida Provis�ria 474/09.�
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De acordo com o autor da emenda, o reajuste foi acordado com os aposentados. Paulinho argumentou ainda que o senador Paulo Paim (PT/RS) garantir� a aprova��o da mat�ria no Senado. (Com Ag�ncia C�mara)

Clique aqui e veja a vota��o nominal da emenda pelo fim do fator previdenci�rio