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03/05/2010
DIAP divulga proposi��es de interesse dos trabalhadores no Congresso

As proposi��es versam sobre Organiza��o Sindical, as de interesse dos trabalhadores da iniciativa privada e as que tratam dos servidores p�blicos

No m�s do trabalhador, o DIAP atualiza e coloca dispon�vel as proposi��es de interesse dos trabalhadores nas duas casas do Congresso. As mat�rias versam sobre Organiza��o Sindical, de interesses dos trabalhadores da iniciativa privada e tamb�m as que tratam dos servidores p�blicos.

S�o doze mat�rias sobre Organiza��o Sindical � s�o sete propostas em discuss�o na C�mara; e cinco no Senado.

Dez s�o as que tratam dos interesses dos trabalhadores da iniciativa privada. Nove est�o em discuss�o na C�mara; e uma est� em tramita��o no Senado.

As doze proposi��es de interesse dos servidores est�o em discuss�o na C�mara.

Organiza��o sindical
Sobre a maioria delas n�o h� consenso ou unidade do movimento sindical. Entretanto, o prop�sito de divulg�-las �s organiza��es sindicais para que possam fazer seu julgamento ou ju�zo de valor quanto ao m�rito.

Com estas informa��es, o movimento sindical pode situar-se quanto �s mat�rias mais estritamente sindicais em discuss�o nas duas casas do Congresso - C�mara e Senado.

Assalariados da iniciativa privada
Este levantamento identifica dez proposi��es que podem fazer parte de uma agenda positiva do movimento sindical do setor privado no Congresso Nacional. As proposi��es, para avan�ar, dependem de um trabalho articulado e unit�rio dos trabalhadores no Parlamento.

Servidores p�blicos
De modo geral, as proposi��es aqui elencada aprofundam as pol�ticas de ajuste e prejudicam sobremodo os servidores e a presta��o dos servi�os p�blicos, principalmente � popula��o mais carente da sociedade brasileira.

Outras visam suprimir as recentes conquistas de reajuste das carreiras de Estado, bem como de v�rios segmentos do funcionalismo. H� tamb�m algumas cujo objetivo � resgatar direitos suprimidos com as sucessivas reformas da Previd�ncia.

Para melhor compreens�o de cada uma dessas mat�rias, h� um breve resumo do seu conte�do, com tramita��o, Casa legislativa em que est� sendo apreciada e tend�ncia. O objetivo � orientar a atua��o das entidades.

Veja o resumo das propostas, com links para os textos das mat�rias e tamb�m para os pareceres:

O que interessa ao funcionalismo no Congresso Nacional
Monitor sindical: proposi��es de interesse das organiza��es sindicais
Projetos de interesse dos�asslariados no Congresso Nacional






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