A Cartilha \'G�neros Diferentes, Direitos Iguais\' est� dispon�vel no site do Minist�rio do Trabalho e Emprego.

A publica��o, elaborada pela Subcomiss�o de G�nero do MTE, traz informa��es sobre o trabalho dom�stico, conven��es j� realizadas, a Lei Maria da Penha, ass�dio sexual e moral e prorroga��o da licen�a maternidade.

O documento, que foi lan�ado no dia 30 de abril, pelo Ministro Carlos Lupi, em S�o Paulo, ser� distribu�do nas Superintend�ncias Regionais do Trabalho e Emprego e, posteriormente, em eventos relacionados ao tema.

Comiss�o
O Minist�rio do Trabalho e Emprego instituiu, em agosto de 2004, a Comiss�o Tripartite de Igualdade de Oportunidades e Tratamento de G�nero e de Ra�a no Trabalho.

Tal Comiss�o tem como objetivo, discutir e apresentar propostas para as pol�ticas p�blicas de igualdade de igualdade de oportunidades e de tratamento, assim como combater todas as formas de discrimina��o de g�nero e ra�a no emprego e na ocupa��o. (Fonte: MTE)