O deputado J�lio Delgado (PSB/MG) apresentou requerimento para realiza��o de audi�ncia p�blica na Comiss�o de Trabalho da C�mara dos Deputados. O pedido do deputado mineiro dever� ser aprovado na pr�xima quarta-feira (26), e o debate poder� acorrer na mesma semana.

Em seu requerimento Delgado convida um representante do Minist�rio do Trabalho e Emprego; das Rela��es Exteriores; do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior e o professor Jos� Pastore, pesquisador da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas da Universidade de S�o Paulo (USP).

O deputado J�lio Delgado, autor do pedido de audi�ncia foi o relator da proposta na Comiss�o de Rela��es Exteriores, onde apresentou parecer vitorioso para rejeitar a mat�ria.

Parecer favor�vel
O deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM) apresentou, no dia 12, parecer pela aprova��o da Mensagem 59/08, do Executivo, que submete a aprecia��o do Congresso Nacional o texto da Conven��o 158. Em seu parecer, Sabino contesta cada item do parecer aprovado na Comiss�o de Rela��es Exteriores da Casa.

Uma das cr�ticas do relator na Comiss�o de Trabalho � o levantamento de Delgado para justificar a rejei��o da mat�ria, que segundo ele, alguns pa�ses parceiros do Brasil em outros tratados n�o aderiram a Conven��o da OIT.

De acordo com Castelo Branco, "tal fato apenas retrata uma estat�stica provis�ria, que n�o autoriza por si s� assegurar que a Conven��o 158 deva ou n�o ser ratificada pelo Brasil. N�o devemos ratificar ou n�o ratificar uma diretriz da OIT apenas pelo quantitativo de Estados-Membros aderentes ou n�o aderentes", contesta.

O mito do desemprego
Outro questionamento do relator da mat�ria no colegiado, foi justificativa de Delgado ao defender em seu parecer, na Comiss�o de Rela��es Exteriores, que a ratifica��o da Conven��o trar� desemprego para o Pa�s.

"� sabido de todos que as causas do desemprego s�o muito mais complexas e n�o se limitam a um simples ato internacional de ratifica��o ou n�o ratifica��o de uma diretriz da OIT ou de qualquer outro organismo supranacional", justificou Castelo Branco.

Demiss�o imotivada
A Mensagem 59/08 ratifica a Conven��o 158, de 1982, da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), que trata do t�rmino da rela��o de trabalho por iniciativa do empregador. De acordo com a Conven��o, o empregador dever� explicitar o motivo da demiss�o do trabalhador.

Entre eles, se o empregado apresentar incapacidade para o desempenho da fun��o designada, comportamento inadequado na empresa ou para o cargo que ocupa, e ainda, se a empresa comprovar a necessidade da demiss�o por motivos econ�micos ou tecnol�gicos.

Al�m de todos os benef�cios para os trabalhadores, podemos destacar os artigos que vedam a demiss�o do trabalhador por filia��o a sindicato, participa��o em atividades sindicais, quest�es raciais e religiosas. Pr�tica comum no cen�rio atual de persegui��es da classe trabalhadora.

Mobiliza��o e press�o
De qualquer sorte, � importante destacar que esta mat�ria s� ser� aprovada no colegiado se houver mobiliza��o e press�o do movimento sindical, pois � sabido por todos que a CNI (Confedera��o Nacional da Ind�stria) � contr�rio � mat�ria e, portanto, tentar� exercer influ�ncia para n�o permitir que a mensagem seja votada.