Na ter�a-feira (18), Bras�lia sediou o 2� Encontro Nacional do F�rum Sindical dos Trabalhadores. Com o tema: "Em defesa da unicidade sindical, do emprego e dos direitos trabalhistas", o encontro reunir� 23 entidades entre federa��es, confedera��es e centrais sindicais.

Dentre as centrais sindicais participantes, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) j� confirmou sua presen�a, com Nova Central, UGT, CGTB.

Esta segunda edi��o do Encontro Nacional discutiu temas importantes para a luta sindical em prol da amplia��o dos direitos da classe trabalhadora, tais como: "Redu��o da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais"; "Estrat�gias, A��es e Mecanismos contra as Pr�ticas Antissindicais".

Em entrevista ao Portal CTB, o coordenador nacional do FST, Jos� Augusto da Silva Filho, falou sobre a expectativa com a realiza��o do encontro e qual a import�ncia deste evento para o movimento sindical.

Portal CTB - Qual a expectativa para a realiza��o do 2� Encontro Nacional do F�rum Sindical dos Trabalhadores?
Jos� Augusto - Animadora, pois se trata de um encontro com as principais lideran�as do movimento sindical brasileiro, com a participa��o de dirigentes sindicais que atuam nas bases e com tend�ncias ideol�gicas heterog�neas. Estamos recebendo inscri��es dos sindicalistas de todos os estados do Brasil e de diversas categorias profissionais. Isso significa, para n�s, a credibilidade conquistada com o trabalho do FST ao longo desses anos, em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, com as a��es e conquistas do F�rum Sindical dos Trabalhadores.

Portal CTB - Qual o objetivo deste encontro?
Jos� Augusto - O objetivo de realizarmos este encontro � para renovarmos a nossa pauta e o nosso plano de lutas para os pr�ximos dois anos, como fizemos recentemente.

Ap�s assumir a coordena��o do FST, decidimos que a cada dois anos realizar�amos um Encontro Nacional. E durante o ano de realiza��o da nacional acontecer� os encontros regionais pelos estados onde o F�rum est� organizado em c�lulas e com uma incr�vel representatividade e heterogeneidade tamb�m.

Por exemplo, no ano passado discutimos a estrutura sindical defendendo sempre a unicidade sindical, promovendo a��es nesse campo como, por exemplo, uma adin atrav�s das Confedera��es de Trabalhadores contra a Portaria 186 do Minist�rio do Trabalho e a��es pol�ticas e jur�dicas contra a pulveriza��o de sindicatos, pois o que presenciamos � uma verdadeira baderna sindical e n�o "liberdade sindical" como pensam burocratas do governo, e outros que vivem de teses e n�o entendem, que a unicidade sindical, a contribui��o sindical e assistencial e o sindicato por categorias econ�micas e profissionais, s�o fundamentais para o sindicalismo brasileiro, como importante instrumento nas lutas e conquistas dos trabalhadores do pa�s.

Enfim, h� dois anos j� hav�amos discutido a necessidade de lutarmos pela redu��o da jornada de trabalho, gera��o de emprego e renda e pelo fim do banco de horas; aprova��o das Conven��es 151 [j� aprovada e promulgada pelo Congresso] e 158 da OIT no Congresso Nacional; reajuste e recupera��o das aposentadorias e pens�es e pelo fim do fator previdenci�rio e reforma agr�ria, meio ambiente e matriz energ�tica alternativa e renov�veis. Desta vez vamos avaliar as derrotas, discutir as vit�rias e focar nas pr�ximas batalhas.

Portal CTB - Como a unicidade sindical pode contribuir para a luta da classe trabalhadora?
Jos� Augusto - O pluralismo sindical n�o � modelo ainda para o Brasil, pois indubitavelmente, n�o h� cultura para ades�o e uni�o da classe trabalhadora na escolha dessas ou daquela representatividade, o que convergir� para o fracionamento da categoria, fragilizando a representa��o, sem nenhum benef�cio. No Brasil de hoje, por exemplo, onde o desemprego galopa, o trabalho informal ganha �ndices nunca vistos � at� dif�cil de discutir quest�es como a do pluralismo e unicidade sindical.

Contudo, as portarias 186 e 194 do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) e outras que vir�o, continuam tentando fatiar as reformas sindicais, baseando-se nas propostas manipuladas e apresentadas no falido, desmoralizado e extinto F�rum Nacional do Trabalho (FNT), extrapolando sua atribui��o, uma vez que todos esses atos do poder executivo MTE t�m caracter�sticas de Lei, afrontando inclusive o Congresso Nacional sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por um desses atos.

O papel legal e constitucional do MTE e da Secretaria de Rela��es do Trabalho (SRT) seria de preservar a unicidade sindical nas an�lises dos processos de registros sindicais e n�o promover � verdadeira "baderna sindical no Brasil".

O MTE deveria oxigenar a sua mente e n�o oxigenar os sindicatos atrav�s da pluralidade sindical, como declarou no Jornal o Globo do dia 21de agosto de 2008. Isto � um abuso promover a reforma sindical atrav�s de "portarias" e/ou decretos, como vem fazendo o MTE.

Na �poca da publica��o o FST e as entidades que o comp�em, apresentou seu veemente protesto �s disposi��es contidas na Portaria MTE 186, que estabelece a pluralidade sindical nas entidades de grau superior e admite a impossibilidade na continuidade de representa��o de entidade sindical legalizada e em atividades h� v�rios anos, colocando em risco o Sistema Confederativo.

Reafirmamos a defesa do princ�pio constitucional da unicidade sindical. Defendemos a unidade e o fortalecimento do movimento sindical, assim como a constitui��o de comiss�es sindicais de base, no interior das empresas e um c�digo eleitoral para democratizar as elei��es para as dire��es dos sindicatos, que s�o pressupostos para a eleva��o do papel dos trabalhadores na luta pol�tica.

Como diz um de nossos slogans do FST, "A Unicidade Sindical � primordial para manter a for�a de entidades representativas de classe. Historicamente a cria��o de entidades paralelas s� serve para satisfazer diverg�ncias pol�ticas e nunca para fortalecer a unicidade sindical".

Portal CTB - Qual a import�ncia deste evento para o movimento sindical?
Jos� Augusto - O encontro ser� um ato importante na afirma��o da unidade entre as entidades sindicais comprometidas com sistema confederativo, a unicidade sindical e o custeio compuls�rio, al�m da independ�ncia e autonomia das entidades sindicais e, de nossas principais bandeiras, restabelecendo a luta de forma preventiva, contra as amea�as que permeiam a classe trabalhadora.

Avaliar a atua��o desses dois �ltimos anos e reconstruir a nova pauta do movimento sindical brasileiro, para atua��o dentro do Congresso Nacional e em outras �reas do Executivo e do Judici�rio, em defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores (as), dentro de um planejamento e a��es estrat�gicas. Por isso, ser� muito importante a participa��o de todos!

Portal CTB - Qual a pauta deste evento?
Jos� Augusto - A pauta ser� a luta sindical e as consequ�ncias da globaliza��o no movimento sindical e na importa��o de m�o de obra; a promo��o e a estabilidade no emprego e o resgate das lutas de classe; redu��o da jornada de trabalho para 40 horas semanais; estrat�gias, a��es e mecanismos contra as pr�ticas antissindicais e a resist�ncia pelo fim do fator previdenci�rio e a garantia dos direitos dos aposentados e pensionistas.

Portal CTB - De que forma este encontro influenciar� no futuro da luta sindical pela amplia��o dos direitos trabalhistas?
Jos� Augusto - Diante dos fatos j� apresentados e das atividades fim do FST, faz-se necess�rio atuar no Congresso Nacional e no Poder Executivo na defesa dos interesses dos nossos afiliados e na defesa da estrutura sindical confederativa. Para tanto, esse encontro como os demais que s�o realizados regionalmente nos Estados, faz com que o FST exer�a seu papel, promovendo articula��o pol�tica em conjunto com seus Sindicatos, Confedera��es, Federa��es e Centrais Sindicais, com o objetivo de organizar e orientar a atua��o e a��o pol�tico-sindical junto as nossas lideran�as sindicais no Congresso Nacional. Esse seria um ponto, ou seja, fortalecidos atrav�s de nossa uni�o e com grande representatividade que temos. O encontro tamb�m proporcionar� uma aproxima��o dos participantes com as principais quest�es e proposi��es que s�o de interesse dos trabalhadores do Sistema Confederativo Brasileiro.

Especificamente com rela��o a influ�ncia que o encontro proporcionar� aos participantes para que, no futuro, atrav�s da luta sindical possamos ampliar os direitos trabalhistas, n�o � apenas o encontro que influenciar�, mas um conjunto de a��es que foi desenvolvidas pelo F�rum, outras em pleno andamento, como por exemplo, o primeiro passo que demos na sugest�o que apresentamos para que as centrais tomassem a iniciativa e fizessem a den�ncia, junto a OIT, contra pr�ticas antissindicais no Brasil, essa id�ia e sugest�o nasceu dentro do FST.

Outra luta em pleno andamento, a vit�ria do FST e seus afiliados junto ao Senado Federal no ano passado, aprovando em 03 Comiss�es Permanentes daquela Casa e posteriormente no Plen�rio por unanimidade a lei que regulamenta a contribui��o assistencial de autoria do Senador Paulo Paim e que hoje se encontra na C�mara dos Deputados em tramita��o, com press�o total e trabalhos junto aos parlamentares, atrav�s do nosso FST. In�meras reuni�es com o Dr. Ot�vio Brito e Dr. Jefferson do MPT em Bras�lia, pedindo tr�gua sobre as a��es e notifica��es atrav�s de TAC em cima dos sindicatos no Brasil e o que a Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), poder� resolver com o fim desse procedimento indiscriminado por todo o Brasil.

A continuidade de uma de nossas bandeiras dentro de nossa pauta que � a Redu��o da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais - a luta junto aos companheiros (as) do movimento sindical e companheiros (as) Cobap, fazendo press�o para vota��o para o fim do fator previdenci�rio e o reajuste de 7,71% para os aposentados e tantas outras mat�rias que acompanhamos e lutamos para sua aprova��o, a partir dos trabalhos dentro do Congresso Nacional.