No Ano Internacional da Biodiversidade, o Brasil se destaca por v�rias a��es que v�m contribuindo para a manuten��o das diferentes esp�cies aqui localizadas. Entre elas, a redu��o do desmatamento na Amaz�nia, a cria��o de novas �reas de conserva��o de uso sustent�vel e de prote��o integral e o monitoramento de todos os biomas brasileiros. E ainda a discuss�o sobre patrim�nio gen�tico entre pa�ses megadiversos, que inclui a distribui��o justa e equitativa dos benef�cios econ�micos oriundos da explora��o da biodiversidade.

Carine Corr�a

O ano de 2010 ser� marcado internacionalmente n�o apenas pela Copa do Mundo. Outro tema - a biodiversidade - vai interferir de forma direta e implac�vel no cotidiano das pessoas, em escala muito maior e talvez sem a mesma visibilidade na m�dia. O assunto tamb�m vai atrair a aten��o de muitos pa�ses durante a Confer�ncia da Biodiversidade (COP-10), a ser realizada em outubro em Nagoya (Jap�o).

Apesar de ainda n�o ter o mesmo apelo do futebol nas discuss�es do dia-a-dia, neste Ano Internacional da Biodiversidade - estabelecido pela ONU- na��es de todo o mundo v�o debater a perda da biodiversidade, preju�zo que afeta n�o s� animais e plantas (como muitos preferem simplificar a quest�o), mas interfere de maneira crucial na manuten��o da vida do homem e no equil�brio de todo o planeta.

Para se ter uma ideia do tamanho do preju�zo, as perdas econ�micas decorrentes do processo de redu��o de esp�cies alcan�am uma cifra anual entre U$2 e US$ 4,5 trilh�es, segundo pesquisadores do Programa das Na��es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O encontro no Jap�o vai reunir as na��es megadiversas (grupo dos 17 pa�ses que abrigam a maioria das esp�cies da Terra e juntos det�m cerca de 70% de toda a biodiversidade do planeta, entre eles o Brasil), as principais pot�ncias econ�micas mundiais e outros 100 pa�ses aproximadamente. O objetivo � tentar encontrar solu��es que possam surtir efeito r�pido (ou pelo menos de m�dio prazo), a fim de evitar novos colapsos ambientais ao redor do planeta.

Durante a COP-10, o Brasil vai assumir um protagonismo, pois pretende reafirmar o pacto entre os pa�ses signat�rios da Conven��o sobre Diversidade Biol�gica (CDB), para o cumprimento das metas estabelecidas tanto na Rio-92 quanto em Johannesburgo (�frica do Sul), em 2002.

Vai ainda defender a bandeira da reparti��o de benef�cios oriundos do patrim�nio gen�tico da biodiversidade, principal ponto pretendido pelos megadiversos na conven��o.

Segundo a secret�ria de Biodiversidades e Florestas do MMA, Maria Cec�lia Wey de Brito, muitas reuni�es preparat�rias t�m sido realizadas pelas 17 na��es megadiversas, com o objetivo de se estabelecer uma proposta comum.

A quest�o da compensa��o financeira pelo conhecimento obtido a partir da biodiversidade, no entanto, � motivo de controv�rsia. Ganhou manchete dos jornais o caso do cupua�u, que teve um pedido de patente registrado no exterior por uma empresa japonesa, apesar de ser uma planta t�pica da Amaz�nia.

Por meio da contesta��o de entidades ambientalistas nos escrit�rios de patentes internacionais, foi impedida a aprova��o do registro, pois as aplica��es do produto j� eram, h� muito tempo, de dom�nio dos �ndios e das comunidades tradicionais amaz�nicas, e n�o envolviam nenhum tipo de inova��o que justificasse o direito de sua explora��o pela companhia japonesa.

Diversidade global em decl�nio - De acordo com o terceiro relat�rio do Panorama da Biodiversidade Global (GBO3, em ingl�s), divulgado no come�o de maio pelas Na��es Unidas (cuja vers�o em portugu�s ser� lan�ada em 21 de maio pelo MMA), nenhum pa�s cumpriu integralmente as metas de redu��o da perda da biodiversidade em seus territ�rios entre 2002 e 2010.

O documento � um relat�rio oficial da Conven��o sobre Diversidade Biol�gica, estabelecida em 1992, e vai pautar as discuss�es entre os chefes de Estado participantes da C�pula da Biodiversidade no Jap�o. O ponto mais preocupante deste estudo revela que a perda da biodiversidade global est� alcan�ando um patamar quase irrevers�vel.

Entre 1970 e 2006, por exemplo, o n�mero de indiv�duos de esp�cies de vertebrados teve um decl�nio de 30% em todo o mundo, e a tend�ncia, segundo o GBO3, � de que a redu��o continue, especialmente entre animais marinhos e nas regi�es tropicais. O relat�rio indica ainda que 40% das esp�cies de aves e 42% dos anf�bios apresentam popula��o em queda.

Para reverter o quadro de s�rios preju�zos ambientais e econ�micos, seriam necess�rios investimentos em todo o planeta de aproximadamente U$45 bilh�es por ano.

O relat�rio indica os cinco principais fatores de press�o sobre a biodiversidade: perda e degrada��o de habitats (convertidos em planta��es, pastagens, �reas urbanas), mudan�as clim�ticas, polui��o, sobreexplora��o dos recursos naturais e a presen�a de esp�cies ex�ticas invasoras. As interven��es humanas em lagos de �gua doce tamb�m foram apontadas como outro fator importante, pois devido ao ac�mulo de nutrientes, in�meras esp�cies de peixes foram levadas � morte em larga escala.

A acidifica��o e polui��o dos oceanos tamb�m vitimam os recifes de corais, o que descaracteriza o ecossistema marinho. Nas grandes regi�es do mundo, os habitats naturais continuam a declinar em extens�o e integridade, especialmente os bancos de algas marinhas, as zonas �midas de �gua doce, as localidades de �gua congelada e os recifes de corais e de mariscos.

Segundo dados da World Conservativon Union (Uni�o Mundial de Conserva��o), a a��o do homem provoca 0,2% da perda m�dia de esp�cies todos os anos, que ocorre ainda por queimadas e desmatamento impulsionados pelo mercado imobili�rio e/ou monoculturas de larga escala, ca�a e tr�fico de animais. Extrativismo sem manejo adequado e minera��o, dentre outros fatores de interven��o antr�pica, tamb�m s�o causas crescentes do processo de extin��o, por acompanharem as necessidades de uma popula��o humana que, segundo estat�sticas da Organiza��o das Na��es Unidas, � de 6,5 mil milh�es, com perspectivas de aumento para 7 mil milh�es at� o ano de 2012.

De acordo com o secret�rio-executivo da Conven��o sobre Diversidade Biol�gica, Ahmed Doghlaf, a perda da biodiversidade ocorre em uma velocidade sem precedentes. "As taxas de extin��o podem estar mil vezes acima das m�dias hist�ricas", alerta.

Apesar de o GBO3 ressaltar o aumento consider�vel das �reas de prote��o ambiental (82% est�o em �reas marinhas e 44% em regi�es terrestres), e o progresso significativo da preserva��o de florestas tropicais e manguezais, dados do documento revelam que estas medidas n�o foram suficientes para alcan�ar a meta estabelecida.

A��es brasileiras - H� ainda outros pontos do documento do Pnuma considerados cr�ticos. A Amaz�nia � citada como �rea sujeita a danos irrepar�veis, em parte motivados pelo desmatamento e queimadas, e por outro, pelas mudan�as na din�mica regional das chuvas e extin��o de esp�cies.

O Brasil � citado como exemplo no que diz respeito � cria��o de �reas protegidas (unidades de conserva��o). Dos 700 mil quil�metros quadrados transformados em �reas de prote��o em todo o mundo, desde 2003, quase tr�s quartos est�o em solo brasileiro, resultado atribu�do em grande parte ao Programa de �reas Protegidas da Amaz�nia (Arpa).

Para 2010, j� est� em fase de an�lise a cria��o de novas �reas protegidas: 3.044.000 hectares no Cerrado; 868.192 hectares no Pantanal; 600 mil hectares no Pampa e mais de 1.200.000 hectares na Mata Atl�ntica.

Outra estrat�gia fundamental adotada pelo Brasil para combater o desmatamento e a extin��o de esp�cies decorrente desta pr�tica � o monitoramento por sat�lite de todos os biomas brasileiros, procedimento que, at� 2008, era realizado apenas na Amaz�nia e em parte da Mata Atl�ntica.

Com a identifica��o e controle das principais causas do desmatamento na regi�o, em 2009, a devasta��o da floresta teve o menor �ndice (43% mais baixo) dos �ltimos 20 anos.

Os primeiros resultados sobre o Cerrado e Caatinga, levantados entre 2002 e 2008, j� foram lan�ados, mostrando que quase metade da cobertura vegetal original destes biomas j� foi destru�da. Para este ano, ser�o divulgados os dados referentes � cobertura vegetal do Pantanal, Mata Atl�ntica e Pampa, referentes ao mesmo per�odo.

Por meio do monitoramento, � poss�vel estabelecer planos de a��o de fiscaliza��o, controle e combate ao desmatamento, bem como levar alternativas sustent�veis �s regi�es onde o desmate ainda � muito praticado.

Ex�ticas e invasoras - Tamb�m foi lan�ada, em 2009, a Estrat�gia Nacional sobre Esp�cies Ex�ticas Invasoras. O programa vai orientar as diferentes esferas do Governo a fim de mitigar e prevenir os impactos negativos destas esp�cies sobre a popula��o humana, os setores produtivos, o meio ambiente e a biodiversidade.

Os eixos deste plano s�o a preven��o da introdu��o de novos indiv�duos, bem como a mitiga��o da presen�a dos mesmos em biomas e bacias hidrogr�ficas do Brasil. Atualmente, as invas�es biol�gicas causadas por esp�cies ex�ticas invasoras s�o consideradas a segunda maior causa de perda da biodiversidade biol�gica do planeta, perdendo apenas para a destrui��o de habitats.

No Brasil, os custos decorrentes dos impactos causados por estas esp�cies atingem cerca de U$ 50 bilh�es ao ano. Entre elas, podemos citar o mosquito da dengue, o mexilh�o dourado, o caracol gigante africano, a uva-do-jap�o, o capim-annoni e o amarelinho.

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Tamb�m tem sido feita a atualiza��o de listas de esp�cies brasileiras amea�adas de extin��o (fauna e flora), que servem como alerta e instrumento de monitoramento da pol�tica de conserva��o destas esp�cies. " O n�mero de esp�cies em extin��o est� aumentando, o que � um sinalizador preocupante, pois demonstra que o objetivo de reduzir a taxa de extin��o n�o tem sido alcan�ado", avalia Jo�o de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do MMA.

Fundamentais para a conserva��o e recupera��o de esp�cies amea�adas de extin��o (um dos principais compromissos dos pa�ses durante a CDB), estes levantamentos funcionam como instrumentos de implementa��o da Pol�tica Nacional da Biodiversidade, que inclui as Listas Nacionais Oficiais de Esp�cies Amea�adas de Extin��o; os Livros Vermelhos das Esp�cies Brasileiras Amea�adas de Extin��o e os Planos de A��o Nacionais para a Conserva��o de Esp�cies Amea�adas de Extin��o.

Evolu��o da vida - A biodiversidade � a totalidade das esp�cies de seres vivos de uma determinada regi�o ou tempo, e abrange animais, vegetais, fungos e microorganismos, sendo respons�vel pela evolu��o e manuten��o da vida em todos os lugares. Sua manuten��o depende do equil�brio e estabilidade de ecossistemas, e seu uso e aproveitamento pela humanidade deve, necessariamente, ser feito de maneira sustent�vel de forma a preserv�-los.

Desde que o homem come�ou a interferir na natureza, a biodiversidade tornou-se a base das atividades agr�colas, pecu�rias, pesqueiras e florestais e, mais recentemente, da ind�stria de biotecnologia. Trata-se ainda da fonte prim�ria para rem�dios, cosm�ticos, roupas e alimentos, entre outros produtos, e � essencial para a cria��o de gr�os mais produtivos e resistentes a pragas e a outras doen�as.

A esp�cie humana � apenas uma entre 1,75 milh�o de esp�cies de vida conhecidas. O Pnuma estima que existam pelo menos 14 milh�es de esp�cies vivas ao redor do planeta. Alguns especialistas calculam que esse n�mero possa chegar a 50 milh�es, ou ainda mais.

Extin��o de esp�cies - A Conven��o sobre Biodiversidade foi estabelecida em 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, mas a meta de redu��o da perda da biodiversidade s� foi fixada na C�pula da Terra de Johannesburgo, em 2002. Durante o evento, os governos participantes se comprometeram a estabelecer medidas para combater a extin��o de esp�cies.

Dentre os pontos acordados constam a redu��o da degrada��o de habitats, o controle de esp�cies ex�ticas invasoras (que ocasionam preju�zos de aproximadamente R $ 2,5 trilh�es nas economias de todo o planeta) e transfer�ncia de tecnologia para pa�ses em desenvolvimento. Das 21 metas estabelecidas pela ONU em 2002, nenhuma est� pr�xima de ser cumprida.

A Conven��o sobre Diversidade Biol�gica foi assinada por 156 na��es - atualmente foi ratificada por 192 - e estabeleceu que os pa�ses t�m direito soberano sobre � variedade de vida contida em seu territ�rio, bem como o dever de conserv�-la e de garantir que seu uso seja feito de forma sustent�vel, isto �, assegurando sua preserva��o.

Um dos temas mais defendidos pela CDB � a necessidade de reparti��o justa e equitativa dos benef�cios derivados do uso dos recursos gen�ticos. Eles seriam divididos entre todos os pa�ses e popula��es cujo conhecimento foi chave para sua utiliza��o. Como exemplo, comunidades acostumadas a usar plantas de sua regi�o desde tempos remotos, como os �ndios.

Fonte: Minist�rio do Meio Ambiente