Foi um grande passo na luta pela moraliza��o da pol�tica institucional do pa�s, mas depois dele ainda outros devem ser dados. O Projeto Ficha Limpa andou muito: recebeu o apoio de 1,6 milh�o de eleitores; contra todas as previs�es, foi aprovado na C�mara e no Senado, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em tempo recorde, que a lei dever� ser aplicada ainda nesta elei��o.

Ainda assim, as quest�es que n�o foram decididas, e que se colocam entre a aplica��o da lei antiga e as novas regras, s�o muitas.

A d�vida inicial sobre a vig�ncia ou n�o da Lei Ficha Limpa era se ela teria que obedecer ao princ�pio de aprova��o com anteced�ncia m�nima de um ano do pleito, exig�ncia feita pela Constitui��o para mudan�as nas regras eleitorais.

No dia 10, os ju�zes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que a exig�ncia constitucional vale para medidas que podem alterar o resultado do pleito, e entenderam que excluir os candidatos com ficha suja � uma medida profil�tica de car�ter regulat�rio. Tirar condenados das listas de candidatos n�o muda resultado da elei��o.

Em seguida, nova d�vida foi objeto de consulta ao TSE, desta vez sobre o alcance de uma mudan�a redacional promovida � �ltima hora no Senado, depois da vota��o do m�rito do projeto, pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ).

Ao propor a reda��o final, Dornelles alterou a frase que dizia que os pol�ticos "que tenham sido condenados" est�o proibidos de se candidatar, substituindo-a por "forem condenados".

A suspeita era a de que a emenda de reda��o poderia excluir das exig�ncias da nova lei aqueles que tivessem sido condenados antes da sua aprova��o, criando duas categorias de pol�ticos com problemas com a Justi�a: os condenados antes da lei, que poderiam se candidatar - caso do deputado Paulo Maluf (PP/SP), correligion�rio de Dornelles - e aqueles punidos depois dela, que amargariam os oito anos de inelegibilidade previstos no Ficha Limpa.

Na quinta, o TSE decidiu que os condenados antes da aprova��o da lei tamb�m obedecem ao seu rigor. Mas as d�vidas ainda se avolumam. Essa decis�o, por exemplo, encontra situa��es diversas.

Tr�s governadores foram cassados pela lei de iniciativa popular anterior, que pune a compra de votos e o abuso do poder econ�mico com a perda de mandato e a inelegibilidade por tr�s anos. Eles j� foram condenados e cumpriram a pena de inelegibilidade prevista na lei anterior.

Jackson Lago (PDT/MA), Marcelo Miranda (PMDB/TO) e C�ssio Cunha Lima (PSDB/PB) s�o candidatos. Nesses casos, acredita-se, a lei n�o pode retroagir para aumentar uma pena j� cumprida - mas certamente o caso vai parar nos tribunais.

A lei tamb�m define que os pol�ticos que renunciaram para n�o ser cassados - e, assim, evitar a pena de inelegibilidade que decorre do processo de cassa��o do mandato - ter�o de cumprir um prazo de oito anos longe das urnas: entre eles, o ex-senador Joaquim Roriz, candidato ao governo do DF; o ex-governador Jos� Roberto Arruda, que ainda n�o foi condenado em nenhuma inst�ncia judicial, mas renunciou ao governo do DF para n�o sofrer um impeachment; os deputados distritais do DF, J�nior Brunelli e Leonardo Prudente, que tamb�m renunciaram para n�o ser condenados por seus pares, no mesmo mensal�o do DEM que botou Arruda na cadeia, envolveu boa parte dos parlamentares e, vira e mexe, amea�a envolver tamb�m o ex-governador Roriz.

Tamb�m o Mensal�o do PT, de 2005, pode amea�ar mais carreiras. Renunciaram ao mandato para evitar vota��es de perda de mandato pelo Congresso os deputados Valdemar Costa Neto (PR/SP), Paulo Rocha (PT/PA) e o pr�prio Joaquim Roriz (PSC/DF).

De todos, todavia, Paulo Maluf � o caso mais claro. O deputado, que � alvo de muitos inqu�ritos desde que iniciou a vida p�blica e se gabava de nunca ter sido condenado, agora amarga uma condena��o, que torna extremamente duvidosa a possibilidade de se credenciar a um novo mandato de deputado federal, na vig�ncia do Ficha Limpa.

O advogado de Maluf promete apelar ao TSE para manter a candidatura de seu cliente - se continuar na C�mara, os processos que se avolumam contra ele s�o mantidos na al�ada do Supremo Tribunal Federal, por for�a do foro privilegiado, sem data para julgamento. � uma amostra do que vai acontecer neste processo eleitoral. Condenados de todo o Brasil ir�o bater � sua porta.