O Governo deve mesmo retirar o pedido de urg�ncia constitucional do PLC 16/10, que tranca a pauta do plen�rio. Foi o que garantiu na semana passada o l�der do Governo, senador Romero Juc� (PMDB/RR).

Com isso, informou a lideran�a governista, o caminho pode ficar aberto nesta semana para vota��o da proposta que cria a Petrosal: o PLC 309/09, que trata do tema, deve ter seu pedido de urg�ncia novamente pedido, entrando assim na pauta do plen�rio.

O PLC 309/09 estabelece que a nova estatal do petr�leo ser� a respons�vel pela ger�ncia dos contratos no novo regime de explora��o das jazidas.

J� o PLC 16/10 trata do regime de distribui��o do petr�leo do pr�-sal e da mudan�a na distribui��o dos royalties. De acordo com Juc�, o projeto voltar� a tramitar normalmente, nas comiss�es.

A retirada da urg�ncia se justifica pela aprova��o do substitutivo ao PLC 7/10, que cria o Fundo Social. O texto, do pr�prio Juc�, inclui a mudan�a no regime de distribui��o - da concess�o para a partilha.

Al�m disso, na ocasi�o da vota��o, emenda do senador Pedro Simon (PMDB/RS) alterou tamb�m as regras na distribui��o dos royalties - estes seriam distribu�dos entre todos os estados, cabendo � Uni�o o ressarcimento aos estados produtores. De acordo com Juc�, a emenda dever� ser vetada pelo governo, da� a necessidade da perman�ncia em pauta do PLC 16/10.

C�digo de Processo Penal
Tamb�m na pr�xima semana, dever� ocorrer em Plen�rio, em sess�o extraordin�ria, �s 12h, a �ltima sess�o de discuss�o do projeto de reforma do C�digo de Processo Penal (PLS 156/09).