O plen�rio do Senado aprovou, na noite da �ltima quarta-feira (7), o projeto do Governo que cria a Pr�-Sal Petr�leo S/A (PP-SA), empresa que ir� funcionar como uma esp�cie de "olhos da Uni�o" na explora��o de petr�leo e g�s da camada de pr�-sal da plataforma mar�tima brasileira.

O projeto n�o foi modificado, mas recebeu uma emenda de reda��o para mudan�a de nome. Inicialmente, o nome da nova estatal seria Petrosal, mas j� existia uma empresa com esse nome no Rio Grande do Norte. O projeto ser� enviado � san��o do presidente da Rep�blica.

Houve acordo partid�rio para a vota��o. O Democratas e o PSDB votaram, de forma simb�lica, contra o projeto, enquanto a base governista, que tem maioria de votos, apresentou voto favor�vel. Apenas um senador da base do Governo, Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), pediu para registrar voto contr�rio.

O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) foi relator da mat�ria na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e sustentou, durante a discuss�o de plen�rio, que o Governo n�o precisa da Petrosal no pr�-sal, pois a Petrobras poderia fazer o seu trabalho.

Ele afirmou ainda que a Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) poderia fazer a gest�o e fiscaliza��o da explora��o da camada de pr�-sal. No fundo, opinou Jereissati, a Pr�-Sal Petr�leo far� um trabalho que seria de responsabilidade da ANP.

A Pr�-Sal Petr�leo ir� monitorar as atividades sob o regime de partilha do petr�leo e g�s do pr�-sal, inclusive participando dos cons�rcios que se apresentarem (tendo sempre a Petrobras como participante) para disputar a explora��o de �reas do pr�-sal. Entretanto, ela n�o participar� da venda do petr�leo.

O Governo sustentou que h� necessidade da nova estatal para fiscalizar a explora��o e a partilha do petr�leo extra�do. Pelo regime de partilha, a Uni�o e o cons�rcio explorador ir�o dividir o produto encontrado, depois de abatidos os custos de produ��o.

Pela nova legisla��o, o Governo far� licita��o para escolher uma empresa para vender o petr�leo que caber� � Uni�o.

Este � o segundo projeto dos quatro do pr�-sal que o Senado aprova e envia � san��o do presidente da Rep�blica. O primeiro foi o da capitaliza��o da Petrobras e a cess�o onerosa de 5 bilh�es de barris de petr�leo do pr�-sal � Petrobras.