O Jardim Bot�nico do Rio de Janeiro sedia, nesta semana, a quarta reuni�o do Basic (grupo formado por Brasil, �frica do Sul, �ndia e China) para discutir assuntos de interesse comum sobre as mudan�as clim�ticas. Por sugest�o da �ndia, o tema de debate ser� a equidade e a divis�o global do espa�o de carbono.

A rodada de discuss�es come�a com os peritos e negociadores nos dias 23 e 24 de julho, e � seguida por reuni�o de ministros nos dias 25 e 26. O encontro acontece no Solar da Imperatriz, no Jardim Bot�nico. Nos dias 27 e 28, os ministros participantes visitam a Floresta Nacional do Tapaj�s, localizada na cidade amaz�nica de Santar�m (PA).

Durante a reuni�o ser�o discutidos os poss�veis crit�rios para estabelecer quanto cada pa�s ainda poder� emitir. O Brasil reconhece que 2� C � o m�ximo que pode haver de aumento da temperatura m�dia do planeta em rela��o ao per�odo pr�-industrial. Isso significa que esse limite n�o poderia ser ultrapassado. No entanto, a concentra��o de gases na atmosfera tem favorecido o aquecimento.

"Para que o aumento da temperatura n�o ultrapasse os 2� C, a atmosfera n�o pode receber mais do que certa quantidade desses gases, como se fosse uma piscina que, ultrapassado o limite, transborda. O volume da piscina cheia seria o que chamamos de \'espa�o de carbono\'. Dependendo do aumento de temperatura admitido, essa piscina � mais ou menos funda. Quando se fala que 2� C � o m�ximo aceit�vel, se define um volume na atmosfera, chamado espa�o ou or�amento de carbono. Esse espa�o, sendo finito, tem de ser repartido", explica Branca Americano, secret�ria de Mudan�as Clim�ticas e Qualidade Ambiental, do Minist�rio do Meio Ambiente.

Branca explica que, no momento, tanto na Conven��o das Na��es Unidas sobre Mudan�a do Clima quanto no Protocolo de Kyoto, os pa�ses desenvolvidos t�m de reduzir suas emiss�es, mas n�o existe nada em rela��o aos pa�ses em desenvolvimento, o que significa que eles est�o liberados para emitir. "O argumento dos pa�ses desenvolvidos � que mesmo que eles zerem suas emiss�es, essa piscina vai transbordar, pois os pa�ses em desenvolvimento, como a China, �ndia e Brasil est�o crescendo de forma significativa, mas sem restri��es �s suas emiss�es. Por isso, eles querem um compromisso mais restritivo para os pa�ses em desenvolvimento", esclarece.

J� os pa�ses em desenvolvimento argumentam que o problema foi criado pelos pa�ses desenvolvidos e, portanto, cabe a eles promoverem essas redu��es, tanto domesticamente quanto apoiando a��es nos pa�ses em desenvolvimento.

Equidade�- A discuss�o sobre equidade vai abordar os v�rios crit�rios de como e quanto cada pa�s poder� emitir. A �ndia, por exemplo, tem uma proposta baseada nas emiss�es per capita e gostaria que fosse adotada pelo Basic nas negocia��es da Conven��o do Clima. "Cada indiano, de fato, emite muito pouco, pois se dividirmos a quantidade total de emiss�es da �ndia pela sua popula��o, a emiss�o per capita � baixa, pois eles s�o muitos e consomem pouco, assim como na China, que tamb�m tem uma popula��o monumental", explica a secret�ria Branca.

As emiss�es per capita do Brasil n�o s�o altas, pois a matriz energ�tica brasileira tem alto percentual de energia renov�vel e a redu��o do desmatamento tamb�m contribui para reduzi-las. O Pa�s seria mais beneficiado, e o mundo como um todo, com regras que levassem em conta mais do que um crit�rio.

Os japoneses preferem crit�rios que levem em considera��o a intensidade de emiss�es do PIB, j� que s�o muito eficientes. A �frica do Sul, por sua vez, prop�e um modelo que inclui outros crit�rios, como n�vel de desenvolvimento, contribui��es hist�ricas, entre outros.

O Brasil elaborou a proposta da responsabilidade hist�rica que parte do princ�pio do "poluidor pagador". Nela, os pa�ses que emitiram durante anos e provocaram a situa��o atual deveriam ser responsabilizados e sujeitos a reduzir suas emiss�es, sem exigir que os pa�ses que come�aram a se desenvolver agora tenham de limitar suas emiss�es. "Provavelmente, a solu��o ser� uma composi��o desses e outros crit�rios. Existem v�rias propostas com combina��es desses crit�rios, excluindo os pa�ses que estejam abaixo de um determinado patamar de pobreza", comenta Branca.

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