O TRE/DF (Tribunal Regional Eleitoral) barrou a candidatura de Joaquim Roriz (PSC), favorito na disputa pelo governo distrital, por conta da Lei da Ficha Limpa.

Por 4 votos a 2, o tribunal entendeu que a lei vale para quem j� renunciou, antes mesmo da Ficha Limpa ter sido promulgada em julho deste ano. Roriz completa, nesta quarta-feira (4), 74 anos e, pelo entendimento do TRE/DF, est� ineleg�vel at� 2022.

"A lei se aplica sim ao candidato ao governo. Ele respondia a processo que poderia levar a cassa��o, portanto se enquadra nos termos da lei", disse o relator Luciano Vasconcellos.

Candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF � barrada pela Ficha Limpa

O juiz defendeu que n�o h� que se discutir a retroatividade da Ficha Limpa. "Lei n�o tem palavra in�til. Quando se fala em processo eleitoral � sabido que se inicia com as conven��es e a lei entrou em vigor antes disso".

O caso de Roriz �, at� agora, o julgamento mais pol�mico sobre a Lei da Ficha Limpa, uma vez que n�o h� defini��o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a regra pode retroagir para quem j� renunciou.

Roriz foi alvo de impugna��o por ter renunciado, em 2007, para escapar de processo de cassa��o no Senado.

Ele era acusado de ter quebrado decoro parlamentar, ap�s ter sido flagrado em conversa telef�nica a partilha de cheque de R$ 2 milh�es. Roriz alega que pegou apenas parte do dinheiro para comprar uma bezerra.

Favorito na disputa ao governo, Roriz forma o �nico palanque do presidenci�vel Jos� Serra (PSDB) no DF. A Executiva Nacional do PSDB obrigou o diret�rio regional a apoiar Roriz como forma de garantir um palanque "forte" para Serra.

A �nica tucana na chapa de Roriz, a candidata ao Senado Maria de Lourdes Abadia, tamb�m est� amea�ada pela Ficha Limpa.

Na mais recente pesquisa Datafolha no DF, feita de 20 a 23 de julho, Roriz liderava com 40% das inten��es de voto. Agnelo Queiroz (PT) tinha 27% na segunda coloca��o.

Defesa
O advogado da coliga��o de Roriz levantou a pol�mica sobre o tempo verbal da lei. "N�o � poss�vel atentarmos contra a gram�tica. O texto diz sobre o futuro, \'os que renunciarem\'", disse o advogado El�dio Barbosa.

Os senadores que aprovaram o texto final defendem que a lei vale para quem j� renunciou.

Segundo a defesa de Roriz, a lei n�o pode retroagir, uma vez que a ren�ncia era permitida antes da Ficha Limpa.

"A lei passou a considerar a ren�ncia como moralmente reprov�vel, mas era jur�dica e moralmente aceita. A ren�ncia em 2007 era um ato l�cito", disse o advogado Pedro Gordilho.

O advogado ainda ironizou o pedido do Minist�rio P�blico. "A ren�ncia n�o teria sido praticada se o autor (Roriz) tivesse a percep��o extra-sensorial de que tr�s anos depois seria il�cita. A lei n�o pode retroagir", disse Gordilho.