O STJ (Superior Tribunal de Justi�a) inovou na possibilidade da desaposenta��o. A situa��o t�pica � quando a pessoa se aposenta proporcionalmente, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral.

Desaposenta��o � a possibilidade de abrir m�o da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benef�cio quem j� se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previd�ncia Social.

Na primeira e segunda inst�ncia, tem sido admitida essa possibilidade, mas � exigida a devolu��o dos benef�cios j� pagos.

J� o STJ tem entendido que, como a pessoa j� contribuiu com a seguridade, n�o haveria por que devolver os benef�cios pagos.

O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria � um direito do beneficiado que depende apenas de sua pr�pria delibera��o.

"A aposentadoria � um direito patrimonial dispon�vel [a pessoa pode abrir m�o] e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste", afirmou o magistrado.