Isto porque a lei de diretrizes or�ament�rias (LDO) n�o fixou o valor do m�nimo que entrar� em vigor a partir de janeiro de 2011. Apenas determinou que a pol�tica de aumento real do piso salarial ser� definida pelo governo em articula��o com as centrais sindicais.

Como entrar� em vigor no dia da posse, o valor do piso salarial para 2011 ter� que ser fixado por medida provis�ria a ser assinada pelo presidente Lula. Parece razo�vel acreditar que uma decis�o dessa natureza ser� tomada por Lula depois de ouvir o novo mandat�rio, mesmo porque as despesas decorrentes desta decis�o ser�o pagas por aquele que ocupar� o Pal�cio do Planalto nos pr�ximos quatro anos.

A proposta or�ament�ria que ser� encaminhada pelo Minist�rio do Planejamento ao Congresso no pr�ximo dia 31 de agosto ter� um valor para o piso salarial apenas com a corre��o da infla��o (medida pelo INPC) do per�odo, sem aumento real. O relator da LDO, senador Ti�o Viana (PT-AC), chegou a anunciar que o m�nimo em 2011 seria de R$ 550, o que representaria um aumento nominal de 7,8%.

O governo achou o valor elevado demais para caber no or�amento do ano que vem, principalmente depois que o senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) tentaram incluir na LDO um aumento real tamb�m para os aposentados que ganham mais do que o piso salarial.

Para evitar esse novo gasto, o l�der do PT na Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso, deputado Gilmar Machado (MG) prop�s uma reda��o gen�rica sobre o aumento real do m�nimo e das aposentadorias, condicionando a decis�o �s negocia��es com as centrais sindicais.

Na verdade, se a regra de reajuste do sal�rio m�nimo que valeu para todo o segundo mandato do presidente Lula fosse utilizada, o sal�rio m�nimo n�o teria aumento real em 2011. A regra, negociada por Lula com as centrais sindicais, previa que o piso teria um aumento real igual ao crescimento real da economia de dois anos antes.

Como em 2009, o Produto Interno Bruto PIB) brasileiro registrou uma queda real de 0,2%, segundo o IBGE, o aumento real do m�nimo seria de zero em 2011. O senador Ti�o Viana prop�s nova f�rmula, que previa um aumento real para o m�nimo igual � m�dia do crescimento real da economia de 2008 e 2009, que n�o foi aprovada.

A nova regra ser� definida, portanto, em negocia��o com as centrais. � preciso observar que, em 2007, o presidente Lula comprometeu-se com uma pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo at� 2023. Lula definiu tamb�m que haveria uma avalia��o da pol�tica executada at� agora.

Tudo indica que o principal ponto dessa avalia��o ser� saber se o ritmo da recupera��o do sal�rio m�nimo que predominou durante o governo Lula ser� mantido no pr�ximo governo.

De acordo com o Dieese, o aumento real do sal�rio m�nimo de 2003 a 2010 foi de 53,67%, com ritmo mais acelerado durante o segundo mandato do presidente Lula, como mostra a tabela abaixo. Essa trajet�ria de recupera��o do sal�rio m�nimo modulou o perfil do gasto p�blico durante o governo Lula, em que as transfer�ncias de renda para as fam�lias absorveram uma parcela substancial do crescimento da arrecada��o do governo federal no per�odo.

O aumento do piso salarial tem um forte impacto sobre o gasto p�blico, pois repercute sobre as despesas da Previd�ncia Social e dos programas de assist�ncia social, que t�m o sal�rio m�nimo como refer�ncia.

Dados do Minist�rio da Fazenda mostram que as transfer�ncias de renda para as fam�lias cresceram 2,4 pontos percentuais do PIB de 2003 a 2009. O aumento foi maior pois nesse c�lculo a Fazenda n�o incluiu os benef�cios previdenci�rios para os servidores p�blicos federais.

As despesas com os benef�cios previdenci�rios do regime geral, mais conhecido como INSS, aumentaram 1,18 pontos percentuais do PIB no mesmo per�odo. Os benef�cios assistenciais (Loas e renda mensal vital�cia) subiram 0,6 ponto percentual do PIB, o abono e seguro desemprego subiram 0,3 ponto percentual e o Bolsa fam�lia, 0,3 ponto percentual.

As demais despesas do governo, incluindo educa��o e sa�de, subiram muito pouco, em propor��o do PIB. Ou seja, a marca do governo Lula foi a transfer�ncia de renda �s fam�lias.

Ao definir a pol�tica de recupera��o do sal�rio m�nimo que valer� para os pr�ximos quatros anos, o futuro presidente decidir� se a marca de seu governo continuar� sendo a transfer�ncia de renda �s fam�lias ou se a prioridade passar� a ser educa��o, sa�de e investimento p�blico. Tudo indica que, qualquer que seja o futuro presidente, o ritmo de recupera��o do m�nimo ser� reduzido.