Um levantamento in�dito produzido pelo Contas Abertas mostra que 2.873 candidatos a cargos eletivos ainda n�o atenderam �s exig�ncias fiscais b�sicas. A maioria dos candidatos (1.612) concorre ao cargo de deputado estadual.

Pouco mais de mil disputam uma cadeira na C�mara Federal e outros 103 na C�mara Distrital. No Senado, s�o 88 candidatos que ainda n�o entregaram suas declara��es. Para o posto de governador e vice, 54 candidatos. � vice-presidente da Rep�blica, apenas um candidato.

A pesquisa da situa��o fiscal dos candidatos foi realizada no portal da Receita Federal entre os dias 20 e 28 de setembro. Juntos, os candidatos acumulam bens que chegam a R$ 167,2 milh�es, segundo as declara��es de patrim�nio entregues ao Tribunal Superior Eleitoral.

Alguns candidatos - 46 para ser mais preciso - admitiram ao TSE que possu�am patrim�nio que varia entre R$ 300 mil e R$ 30 milh�es, o que impediria omiss�o de informa��es fiscais � Receita. Cerca de 1.900 sequer declararam algum patrim�nio ao tribunal.

Para o professor de direito eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Bras�lia Antonio Aras, a n�o declara��o do imposto de renda gerar� problemas aos candidatos que se elegerem e �queles que n�o forem eleitos.

"Se n�o o faz, o candidato comete irregularidade eleitoral que poderia comprometer o seu pedido de registro e poder� prejudicar, inclusive, sua posse. A pessoa que declara n�o ter renda, tendo renda, comete crime de falsidade ideol�gica. No aspecto eminentemente tribut�rio e fiscal, a omiss�o na declara��o real de renda vai importar em algumas consequ�ncias fiscais", afirma.

Aras considera grave o fato de parcela significativa dos candidatos em todo o pa�s n�o apresentar declara��o de renda. "No fundo, pode ser que essas pessoas creem tanto na impunidade que n�o levam a s�rio as regras", diz.

O ideal, segundo o professor, � que a transpar�ncia prevale�a e todos aqueles que ocupam cargos p�blicos t�m de ser cristalinos, at� "para se evitar o que ocorreu com a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que foi advertida pela Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica por n�o ter feito o que deveria".

Assim que assumiu o cargo, ela deveria ter feito sua declara��o de bens e renda para que o Estado verificasse sua evolu��o patrimonial durante a ocupa��o do cargo.

"Quando se faz o registro da candidatura, exige-se a declara��o de bens. H� candidatos, como aquele de S�o Paulo supostamente ligada ao PCC que tinha uma Ferrari. Ali detectaram um patrim�nio de R$ 50 milh�es. Houve tamb�m o caso de outro candidato que n�o tinha patrim�nio nenhum e declarou R$ 18 milh�es. Na verdade, esse tipo de estrat�gia tem m�o dupla. O que declarou R$ 18 milh�es n�o tinha nada, mas queria lavar dinheiro no futuro. E o outro que tinha R$ 50 milh�es em origem, a hist�ria era outra", lembra.

De acordo com a legisla��o, toda pessoa f�sica que tenha recebido rendimentos tribut�veis com valor superior a R$ 17.215,08 ou rendimentos isentos, n�o-tribut�veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, � obrigada a declar�-los � Receita. A regra vale tamb�m para os contribuintes que tinham em seu nome, em 31 de dezembro de 2009, patrim�nio superior a R$ 300 mil.

Balan�o nacional
A maior parte desses candidatos integra o Partido Socialismo e Liberdade (PSol), com 204 ao todo, seguido do Partido Trabalhista Crist�o (PTC), com 173 e o Partido Verde (PV), que soma 148 candidatos. Por outro lado, com a menor cota de candidatos que devem a declara��o de IR aparece o Partido da Causa Oper�ria (PCO), com 16 pretendentes.

O Rio de Janeiro � o estado com o maior n�mero de candidatos com a pend�ncia - mais de 170 entre deputados e senadores. Em seguida, aparece S�o Paulo, com 167 candidatos sem declara��o. Com menor qu�rum de pretendentes com a situa��o irregular do IR est�o os estados do Tocantins (31), Rond�nia (56) e Sergipe (58).

Questionada sobre as implica��es eleitorais da n�o entrega da declara��o de imposto de renda, a assessoria do TSE limitou-se a afirmar que "se o candidato estiver com o seu CPF em situa��o irregular, a Receita Federal n�o fornece um CNPJ especial para que ele abra a conta que arrecadar� as doa��es para a campanha".