A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) divulgou, nesta quinta-feira (30), a conclus�o de quatro das nove auditorias que est�o sendo feitas em contratos, licita��es, autoriza��es e pagamentos suspeitos de irregularidades.

Ap�s rigorosa apura��o, nenhuma - isso mesmo, nenhuma - das irregularidades noticiadas em manchetes da Folha de S.Paulo e capas da revista Veja foram confirmadas. A conclus�o que se pode chegar � que todas as acusa��es feitas pela m�dia e que foram alvo das auditorias eram apenas cal�nias lan�adas com motiva��es eleitorais.

Os alvos da investiga��o cujas auditorias chegaram ao fim s�o o suposto beneficiamento da empresa Matra Minera��o pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM); as suspeitas de pagamento de propina na compra do medicamento Tamiflu, usado para combater a pandemia da influenza A (H1N1) - gripe su�na; a contrata��o sem licita��o, em agosto do ano passado por R$ 80 mil, do escrit�rio de advocacia Trajano & Silva Advogados; e o suposto tr�fico de influ�ncia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).

Todas as auditorias est�o ligadas ao esc�ndalo que tirou do cargo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. A investiga��o come�ou no dia 14 de setembro, a pedido do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. De acordo com a CGU, os resultados das primeiras investiga��es foram enviados nesta quinta ao presidente Lula e tamb�m ser�o encaminhados � Pol�cia Federal.

De acordo com a controladoria, as acusa��es feitas pelo empres�rio Rubnei Quicoli de que integrantes da Casa Civil tentaram intermediar financiamentos do BNDES s�o infundadas. O �rg�o de controle concluiu que o pedido de empr�stimo seguiu o tr�mite normal e "teve o tratamento t�cnico previsto nas normas internas do BNDES".

De acordo com a investiga��o, o financiamento s� n�o foi aprovado porque n�o atendeu integralmente �s exig�ncias do banco de fomento. Em rela��o � compra do Tamiflu, a conclus�o da investiga��o apontou que n�o houve pagamento de propina.

A CGU tamb�m afirma que n�o houve beneficiamento da empresa Matra Minera��o, ligada ao marido de Erenice. Sobre o cancelamento das multas, a CGU apurou que as notifica��es foram de fato anuladas "em decorr�ncia de erros apontados pela pr�pria Procuradoria-Geral do �rg�o quanto aos seus respectivos valores".

De acordo com a investiga��o, novos valores foram arbitrados. A investiga��o apontou ainda que os d�bitos relativos tanto �s multas quanto � taxa anual por hectare (TAH) em atraso totalizam R$ 129,4 mil e foram divididos em 60 parcelas, das quais 25 foram pagas, restando 35 por vencer.

De acordo com a conclus�o da CGU, n�o houve tamb�m beneficiamento do escrit�rio Trajano e Silva Associados pela Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), vinculada ao Minist�rio de Minas e Energia.

As suspeitas de tr�fico de influ�ncia envolvem uma irm� de Erenice Guerra, Maria Euriza, que era funcion�ria da EPE e autorizou, em agosto de 2009, a contrata��o do escrit�rio, que tem entre os s�cios Ant�nio Alves Carvalho, irm�o de Maria Euriza e Erenice. De acordo com a CGU, Ant�nio Alves Carvalho entrou oficialmente na sociedade em novembro.

"A CGU est� recomendando � EPE maior cuidado e precis�o no enquadramento das hip�teses de inexigibilidade de licita��es e recomendando que a empresa fundamente suas futuras contrata��es com base em amplas pesquisas de pre�o".

Outra recomenda��o feita pela CGU refere-se a problemas num contrato firmado entre o Minist�rio das Cidades e a Funda��o Universidade de Bras�lia. Esse contrato teria o envolvimento de Jos� Euric�lio Alves de Carvalho, outro irm�o de Erenice.

A CGU concluiu que h� irregularidades no pagamento de R$ 2,1 milh�es para um produto que n�o atendeu � demanda do minist�rio. No entanto, as investiga��es n�o apontaram responsabilidade direta do irm�o de Erenice no caso.

"O que se tem at� o momento � a constata��o de que ele foi assessor na Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Minist�rio das Cidades e contratado pela Editora UnB, em per�odos pr�ximos e seguidos, na �poca dos fatos", concluiu. (Fonte: Portal Vermelho, com