Um grupo de renomados juristas divulgou, nesta segunda-feira (27), manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", em que reafirmam o compromisso do Governo Lula com a preserva��o e a consolida��o da democracia no pais.

Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de amea�a � democracia" que setores da grande imprensa e a oposi��o v�m tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, ap�s o presidente ter feito cr�ticas ao comportamento da m�dia em rela��o � candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa � uma resposta ao manifesto lan�ado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lan�aram texto a pedido dos empres�rios da m�dia atacando o presidente Lula.

"Nos �ltimos anos, com vigor, a liberdade de manifesta��o de id�ias fluiu no Pa�s. N�o houve um ato sequer do governo que limitasse a express�o do pensamento em sua plenitude. N�o se pode cunhar de autorit�rio um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus advers�rios, j� que a pr�pria cr�tica � direito de qualquer cidad�o, inclusive do Presidente da Rep�blica", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jur�dico, incluindo v�rios presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que � preciso deixar o povo "tomar a decis�o dentro de um processo eleitoral leg�timo, dentro de um civilizado embate de id�ias, sem desqualifica��es a�odadas e superficiais, e com a participa��o de todos os brasileiros". (Fonte: Portal Vermelho)

Veja abaixo a �ntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela media��o de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifesta��o do pensamento � livre. Em uma democracia as decis�es populares s�o preservadas por institui��es republicanas e isentas como o Judici�rio, o Minist�rio P�blico, a imprensa livre, os movimentos populares, as organiza��es da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democr�ticos, consagrados na Constitui��o da Rep�blica de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que n�o se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as institui��es democr�ticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprova��o popular sem tentar alterar casuisticamente a Constitui��o para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Minist�rio P�blico Federal o primeiro de uma lista tr�plice elaborada pela categoria e n�o algu�m de seu conv�vio ou conveni�ncia. Governo que estruturou a pol�cia federal, a Defensoria P�blica, que apoiou a cria��o do Conselho Nacional de Justi�a e a amplia��o da democratiza��o das institui��es judiciais.

Nos �ltimos anos, com vigor, a liberdade de manifesta��o de id�ias fluiu no Pa�s. N�o houve um ato sequer do governo que limitasse a express�o do pensamento em sua plenitude.

N�o se pode cunhar de autorit�rio um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus advers�rios, j� que a pr�pria cr�tica � direito de qualquer cidad�o, inclusive do Presidente da Rep�blica.

Estamos �s v�speras das elei��es para Presidente da Rep�blica, dentre outros cargos. Elei��es que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participa��o de todos.

Mas � lament�vel que se queira negar ao Presidente da Rep�blica o direito de, como cidad�o, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as pr�ximas elei��es. O direito de express�o � sagrado para todos - imprensa, oposi��o, e qualquer cidad�o. O Presidente da Rep�blica, como qualquer cidad�o, possui o direito de participar do processo pol�tico-eleitoral e, igualmente como qualquer cidad�o, encontra-se submetido � jurisdi��o eleitoral. N�o se v�em atentados � Constitui��o, tampouco �s institui��es, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribui��es.

Como disse Goffredo em sua c�lebre Carta: "Ao povo � que compete tomar a decis�o pol�tica fundamental, que ir� determinar os lineamentos da paisagem jur�dica que se deseja viver". Deixemos, pois, o povo tomar a decis�o dentro de um processo eleitoral leg�timo, dentro de um civilizado embate de id�ias, sem desqualifica��es a�odadas e superficiais, e com a participa��o de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Em�rito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CL�UDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Em�rito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

F�BIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FL�VIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Cat�lica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ci�ncias Jur�dicas da
Universidade Cat�lica de Pernambuco

JO�O MAUR�CIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JO�O PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Cat�lica de Pernambuco

JOS� DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associa��o dos
Advogados de S�o Paulo

JOS� FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LU�S FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LU�S GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secret�rio de Assuntos
Legislativos do Minist�rio da Justi�a

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Cat�lica de Pernambuco

M�RCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

M�RIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universit�rio

MARTONIO MONT\'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Munic�pio de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORD�O - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Em�rito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROG�RIO FAVRETO - ex-Secret�rio da Reforma do Judici�rio do Minist�rio da Justi�a

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secret�rio da Reforma do Judici�rio do Minist�rio da Justi�a

S�RGIO SALOM�O SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ