Nesta sexta-feira, 15 de outubro, Dia do Professor, um grande ato pol�tico reuniu mais de mil pessoas no Pal�cio do Trabalhador, em S�o Paulo, para selar o compromisso de Dilma Rousseff com a Educa��o, a Juventude e a Ci�ncia e Tecnologia. Durante a atividade, a Contee entregou � candidata Dilma Rousseff um documento no qual afirma o apoio � sua campanha e enumera as propostas da Confedera��o para a Educa��o do pa�s. Leia na �ntegra o documento entregue pela Contee � candidata � Presid�ncia da Rep�blica.

� Senhora Dilma Rousseff, candidata � Presid�ncia da Rep�blica do Brasil,

A Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino � CONTEE � entidade sindical de 3� grau, formada por 73 sindicatos e 7 federa��es de trabalhadores (as) do setor privado de educa��o � reunida em seu XIV Conselho Sindical (CONSIND), nos dias 29 e 30 de maio de 2010, em S�o Paulo/SP, deliberou e aprovou o apoio formal � sua candidatura � Presid�ncia da Rep�blica do Brasil nas elei��es 2010.

Tal delibera��o surge da convic��o de que a melhor resposta para a complexidade do momento pol�tico brasileiro � a defesa de um projeto de na��o com desenvolvimento econ�mico, democr�tico e social com valoriza��o do trabalho, emprego, gera��o de renda e a defesa dos direitos da classe trabalhadora, com a participa��o da sociedade no controle as diversas esferas econ�micas e sociais.

Nesse sentido, entendemos que o processo eleitoral brasileiro de 2010 colocar� novamente em disputa duas concep��es pol�tico-econ�mico-social, onde o avan�o da classe trabalhadora, nos �ltimos anos, pode ser destru�do por uma concep��o pol�tica de Estado M�nimo, de arrocho salarial e concentrador de renda.

Assim, acreditamos que a constru��o de uma agenda de classe, neste momento eleitoral, � fundamental para ampliar as conquistas e consolidar uma pol�tica sindical que busque garantir respostas contundentes do povo brasileiro na defesa da redu��o dos juros e da jornada de trabalho sem redu��o de sal�rio, de investimentos na reforma agr�ria, na gera��o de empregos, valoriza��o dos sal�rios, regulamenta��o social do Pr�-sal e a garantia de direitos.

Nas elei��es de 2010, dois grandes blocos se enfrentam, com programas, for�as sociais, quadros, objetivos e estrat�gias contrapostas. E, neste sentido, a sua candidatura representa o aprofundamento do projeto de oito anos do governo Lula. J� o candidato Jos� Serra representa as mesmas for�as que protagonizaram os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, que implementou o neoliberalismo no Brasil. S�o dois projetos, dois pa�ses distintos, dois futuros diferenciados, para que o povo brasileiro os compare de decida.

Por isso, a CONTEE deliberou apoiar o projeto de na��o representada por sua candidatura, que em nosso entender significa a continuidade e avan�o do projeto desenvolvido pelo governo Lula. A luta sindical classista deve ser em defesa de uma sociedade plural, a inclus�o social, a participa��o popular e a valoriza��o do trabalho para que o Brasil se consolide como um pa�s justo e igualit�rio.

Sendo assim, a CONTEE apresenta neste documento algumas an�lises e resolu��es a respeito da conjuntura educacional brasileira, propondo e indicando pontos que considera priorit�rios para a plataforma do pr�ximo governo federal.

Conjuntura Educacional brasileira

Entendemos que este � um momento � absolutamente prop�cio a um processo de mobiliza��o dos diferentes segmentos sociais na busca de compromisso dos (as) candidatos (as) �s elei��es 2010, em especial na quest�o da educa��o. Sobretudo, em virtude da constru��o de um fabuloso processo participativo de elabora��o de propostas de pol�ticas p�blicas para a educa��o, a partir da CONAE, que envolveu a participa��o de mais de tr�s milh�es de pessoas em todo o Pa�s. De outra parte, o fato de o atual Plano Nacional de Educa��o estar encerrando sua vig�ncia, o que exige formula��o de uma nova lei para o pr�ximo dec�nio, exige das entidades nacionais da educa��o uma articula��o que fortale�a nossa capacidade de interven��o nesse processo � de modo a incluirmos metas e estrat�gias consoantes com nossas bandeiras hist�ricas e com as resolu��es da Confer�ncia Nacional de Educa��o.

Neste sentido, destacamos como essencial: a condena��o � mercantiliza��o da educa��o; ao processo de financeiriza��o; � entrada de capital estrangeiro no setor educacional; o apoio � regulamenta��o do setor privado; � inclus�o desse setor nos processos de gest�o democr�tica, de controle social, nos par�metros de qualidade social; bem como a inclus�o dos trabalhadores do setor privado em todas as refer�ncias pertinentes � valoriza��o e qualifica��o profissional dos trabalhadores em educa��o � s�ntese de vit�rias obtidas na CONAE, simbolizada pela expressa inclus�o do setor privado no Sistema Nacional de Educa��o. Some-se a isso a reafirma��o de que a educa��o � um bem p�blico, direito de todos e dever do Estado, fortalecendo a defesa da educa��o p�blica, laica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Entendemos que a atual conjuntura internacional e nacional coloca o debate de um projeto de educa��o vinculado a um projeto de desenvolvimento soberano na ordem do dia e abre condi��es favor�veis a sua concretiza��o. O projeto neoliberal mostrou sua fal�ncia, recolocando a possibilidade da busca de projetos alternativos e progressistas de desenvolvimento. Recoloca ainda o debate sobre o papel do Estado e o seu fortalecimento como indutor de um novo projeto de desenvolvimento, que privilegie o desenvolvimento econ�mico com garantia e fortalecimento dos direitos.

Neste novo panorama, o debate sobre uma ampla reforma da educa��o brasileira torna-se estrat�gico. Por um lado, nenhum pa�s consegue destacar-se no panorama internacional sem investir na universaliza��o e na qualidade da educa��o. Por outro, o desenvolvimento alcan�ado pelo Brasil nestes �ltimos anos n�o se consolidar� com o panorama educacional atual. Ser� necess�rio colocar a educa��o na centralidade. Nesse sentido, cabe-nos apresentar � postulante ao Pal�cio do Planalto uma plataforma educacional comprometida com esse processo.

Em particular na Educa��o Superior, a CONTEE tem se dedicado, incansavelmente, � den�ncia do processo de mercantiliza��o e desnacionaliza��o, que encontrou no governo FHC terreno favor�vel, mas que segue sem uma pol�tica que reverta esta tend�ncia. Tal fen�meno n�o � espec�fico de nossa sociedade, situando-se na l�gica neoliberal e, na d�cada de 2000, seguindo as tend�ncias da OMC/GATS. Caracteriza-se pela abertura de capital, fus�es de IES, aquisi��es por grandes grupos e ado��o de mecanismos empresariais de gest�o. A financeiriza��o envolve muito mais do que a entrada de capital estrangeiro. Ao transformarem-se em empresas com fins lucrativos e lan�arem suas a��es no mercado de capitais, as IES subordinam suas atividades � l�gica de valoriza��o do capital financeiro. Temos em atua��o no Brasil alguns grupos de capital transnacional, alguns de origem brasileira, mas que n�o diferem em m�todos dos de origem estrangeira. Citando alguns grupos de investimento: GP; Citibank; Apollo; Ita�; e Banco P�tria. Tais grupos controlam os principais grupos educacionais, a saber: Est�cio S.A.; Unip; Anhanguera; Kroton; Laureate; Uninove; SEB; Universo; Anima; Uniban; IBMEC; Mauricio de Nassau; CCI; Strayer; ITT; Devry etc. Destes, seis s�o sediados fora do pa�s. Dos cinco maiores grupos educacionais que atuam no Brasil (Est�cio S.A., Unip, Anhanguera, Kroton, Laureate), quatro est�o nas m�os do capital financeiro. H�, segundo a Hoper Educacional, no mercado 2 bilh�es e meio de d�lares dispon�veis para novos investimentos no setor.

Esta realidade, que atinge diretamente a educa��o superior � segmento estrat�gico no desenvolvimento do Pa�s, n�o vem sendo atacada pelo Governo Federal nem pelo Minist�rio da Educa��o. Apesar de cientes dos malef�cios para a na��o que esta nova ordena��o do capital na educa��o traz e apesar tamb�m de toda den�ncia p�bica, nada de concreto tem sido feito. N�o � poss�vel articular a educa��o a um projeto de desenvolvimento nacional soberano, sem barrar este percurso empreendido pelo capital financeiro na educa��o superior.

Assim, em rela��o � Educa��o Superior propomos:

- Imediata regula��o e regulamenta��o que impe�a as IES de abrirem o capital no mercado financeiro.
- Controle rigoroso da destina��o do patrim�nio das IES que renunciam � condi��o de filantropia para fazerem IPO (Oferta p�blica de a��es).
- Revoga��o da Portaria 4059/2004 (20% de Ead no ensino presencial).
- Restri��o e qualifica��o da EAD, dado que, ao contr�rio do que � apregoado como justificativa, a EAD n�o tem a fun��o social de interioriza��o. O mapa da EAD no Brasil demonstra que sua �rea de abrang�ncia � litor�nea e nas grandes capitais.
- Refor�ar o papel do MEC, INEP, CONAES/SINAES e CAPES.
- Controle, regulamenta��o mais rigorosa e acompanhamento, com retorno da exig�ncia de autoriza��o pr�via para a p�s-gradua��o lato sensu.
- Controle pelo MEC das universidades corporativas, hoje a cargo do MDIC.
- Intensifica��o da fiscaliza��o do cumprimento da LDB e dispositivos complementares, especialmente os art. 52 e 53, no tocante ao regime de trabalho, gest�o colegiada nas universidades e centros universit�rios e as condi��es de realiza��o da pesquisa institucionalizada.
- Recupera��o da fun��o social da pesquisa e do papel do Estado como �nico ente capaz de financiar projetos de interesse n�o mercantil.
- Est�mulo aos cursos superiores plenos (bacharelados, licenciaturas).
- Fortalecimento e amplia��o das vagas nos IFETEs, estimulando a educa��o tecnol�gica no ensino m�dio e a produ��o de conhecimentos nos mestrados e doutorados tecnol�gicos.
- Amplia��o das vagas na educa��o superior p�blica. Esta amplia��o deve manter e fortalecer a qualidade do ensino pesquisa e extens�o.�
- Est�mulo aos Mestrados e Doutorados Acad�micos.
- Fortalecer o sistema de avalia��o e regula��o da educa��o superior como instrumento do Estado e controle social da educa��o.
- Controle efetivo do MEC sobre os �Planos de Carreira� dos Docentes e T�cnicos administrativos, que dever�o ser negociados com as entidades sindicais representativas, antes do arquivamento no Minist�rio do Trabalho e Emprego, como requisito formal para autoriza��o e/ou renova��o de cursos de gradua��o.
- Garantir a qualidade e integralidade dos conte�dos program�ticos e matrizes curriculares dos cursos na Educa��o Superior.

Em rela��o � EaD propomos:

- Extin��o da Portaria 4059/2004 (20% de EaD no ensino presencial).
- Regulamenta��o dos direitos de imagem e da propriedade intelectual.
- Elabora��o de regras claras no tocante as rela��es trabalhistas dos profissionais de educa��o que atuam em programas de EaD.
- A EaD s� pode ser ministrada por professores.
- O atendimento aos alunos dever� ser, obrigatoriamente, no ambiente da institui��o ofertante. Os equipamentos de multim�dia utilizados pelos docentes na execu��o de planos de trabalho, devidamente sintonizados com o plano pedag�gico da institui��o, dever�o ser por ela disponibilizados.
- Para contrata��o de professores na modalidade em EaD, as institui��es de ensino devem obedecer � conven��o coletiva e trabalho da categoria dos professores.
- Professor (a) em EaD ser� contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, sendo que o atendimento via on line n�o ultrapasse 20 (vinte) horas semanais, ficando o restante do tempo para prepara��o de aulas e atendimento presencial.
- Os professores que atuam na EaD bem como, os professores tutores em disciplinas virtuais, na mesma institui��o e nos respectivos p�los, ter�o direito a f�rias e recesso escolar conforme prev� a CCT da categoria.

Em rela��o � Educa��o B�sica propomos:

- Ampla reforma da educa��o m�dia.
- Valoriza��o profissional e qualifica��o.
- Contra conveniamentos entre prefeituras e escolas de educa��o infantil.
- Limita��o de estudantes por turma;
- Financiamento do aprimoramento profissional;
- Investimento na sa�de do trabalhador em educa��o;
- Constru��o de piso e carreira nacional;
- Amplia��o da gest�o democr�tica, principalmente no que diz respeito aos Conselhos de educa��o.

E ainda:

- Implementar e fortalecer o Sistema Nacional Articulado de Educa��o e suas estruturas democr�ticas.
- Implementar a gest�o democr�tica da educa��o, tanto na educa��o p�blica como na educa��o privada.
- Democratizar os sistemas e as estruturas de gest�o e acompanhamento da educa��o.
- Ampliar os �ndices de financiamento da educa��o p�blica com o percentual de 10% do PIB at� 2014.
- Ampliar de 18% para 25% a vincula��o dos recursos da Uni�o para educa��o e de 25% para 30% dos recursos dos Estados e Munic�pios.����
- Afirmar a Educa��o como bem p�blico e direito humano fundamental, rejeitando a id�ia de educa��o como servi�o/neg�cio.
- Exigir o cumprimento do piso nacional da educa��o, conforme aprovado na CONAE.
- Piso Salarial de cargos e sal�rios para todos os setores da educa��o.
- Regulamenta��o do artigo 25 da LDB (aluno/professor (a)) conforme delibera��o da CONAE
- Erradica��o em 4 anos do analfabetismo.�
- Defender o Projeto de Lei n� 122/2006 que torna crime e discrimina��o por orienta��o sexual e identidade de G�nero nas escolas.
- Defender uma Campanha de sa�de e condi��es de trabalho para os profissionais da educa��o.
- Construir um debate sobre ENEM x SISU.
- Lutar pela implementa��o dos F�runs Nacional e estaduais de Educa��o.
- Refor�ar a luta para implanta��o dos planos de carreiras dos professores e auxiliares.
- Lutar contra a implanta��o do ensino atrav�s do sistema de cooperativismo.
- Regulamenta��o do Ensino Privado.
Faz-se imprescind�vel destacar que a CONTEE participou tamb�m do processo de delibera��o e ratificou as propostas encaminhadas � Senhora no que tangem �s quest�es de conjuntura nacional e internacional, bem como em rela��o �s reivindica��es dos (as) trabalhadores (as), apresentadas nos documentos aprovados durante a Assembl�ia dos Movimentos Sociais e a 2� Confer�ncia Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT).
Formalizamos neste documento, portanto, nosso compromisso e apoio � sua candidatura para seguirmos juntos na luta pela constru��o do Brasil justo, igualit�rio e soberano que o povo brasileiro merece!

Atenciosamente,

Madalena Guasco Peixoto
Coordenadora Geral da CONTEE

S�o Paulo, 15 de outubro de 2010