O intuito da comiss�o � examinar e esclarecer as "graves viola��es de direitos humanos" praticadas entre a promulga��o da Constitui��o de 1946 (18/9/1946) e a promulga��o da atual Constitui��o (5/10/1988) - per�odo que abrange a ditadura militar (1964-1985), quando houve persegui��es a militantes pol�ticos de oposi��o, entre eles a pr�pria presidenta eleita.

O projeto, enviado � C�mara dos Deputados �s v�speras da campanha eleitoral, aguarda desde 25 de maio a indica��o, feita pelos l�deres de partido, dos nomes dos 17 deputados titulares e 17 suplentes que dever�o compor a comiss�o especial, que agrega parlamentares das comiss�es de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico; Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional; Direitos Humanos e Minorias; Finan�as e Tributa��o; e Constitui��o, Justi�a e Cidadania.

O atual governo desistiu da aprova��o do projeto este ano. De acordo com o l�der do governo na C�mara, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), "n�o h� nenhuma condi��o de tratar essa mat�ria. S� temos 11 dias de sess�es deliberativas at� o final do ano", calculou. Segundo ele, ter�o prioridade para o governo a aprova��o da Lei Or�ament�ria 2011, o marco regulat�rio para a explora��o das reservas de petr�leo do pr�-sal, al�m das medidas provis�rias que est�o na pauta do Congresso.

Sem consenso
De acordo com o ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, "n�o h� consenso em torno do projeto de lei da Comiss�o da Verdade". Al�m das mat�rias indicadas por Vacarezza, Padilha disse que o governo tem como prioridade a aprova��o, na C�mara, do Vale Cultura, da mudan�a no Super Simples, da redu��o de impostos para inova��o tecnol�gica, da isen��o de imposto para a constru��o de est�dios de futebol e da altera��o da Lei Pel�.

No Senado, o governo pretende at� o final do ano ver aprovado o Cadastro Positivo (para correntistas), a atualiza��o de Lei de Licita��es, a reformula��o do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) e as mudan�as no sistema de licenciamento ambiental.

Para o deputado Jos� Genoino (PT-SP), a aprova��o do projeto de lei da Comiss�o da Verdade este ano "seria ideal", mas s� deveria ser votado "se houvesse unanimidade". O deputado reconhece que o projeto ficar� para o pr�ximo ano e recomenda que o texto seja aprovado como est�. "Mexer no texto � provocar um enxame de abelhas", alerta. Segundo ele, a proposta � equilibrada, pois foi feita com a participa��o da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e do Minist�rio da Defesa.

Genoino tamb�m aconselha que a oposi��o seja procurada para a aprova��o do texto durante o governo Dilma. Na �ltima quinta-feira, o secret�rio de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou, em um evento p�blico em Bras�lia, que a �rea de direitos humanos teve "avan�o nos �ltimos 16 anos", ou seja, desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

Ao ser informado do reconhecimento de Vannuchi, Jos� Gregori, que chefiou a �rea de direitos humanos e foi ministro da Justi�a de FHC, disse � Ag�ncia Brasil que o atual secret�rio "� um cavalheiro" e que o funcionamento da Comiss�o da Verdade "� uma coisa que a consci�ncia democr�tica desse pa�s, que inclui o PSDB, entende como algo razo�vel".