Apenas uma em cada cinco pessoas no mundo conta com uma prote��o social em patamares dignos e apropriados. As demais ou n�o t�m qualquer tipo de cobertura ou ela � insuficiente para garantir os n�veis m�nimos, listados pela Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) na Conven��o 102.

Embora a fotografia do globo em termos de prote��o social ainda seja desalentadora, � poss�vel gastar relativamente pouco - entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto de cada pa�s - e tirar contingentes significativos da popula��o da condi��o de desamparo total e mis�ria.

"� poss�vel estender a cobertura mesmo em pa�ses com dificuldades econ�micas e fiscais", afirmou o especialista em seguridade social para as Am�ricas da OIT, Helmut Schwarzer, convidado a participar da 1� Confer�ncia Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, promovida pelo governo brasileiro.

O Brasil, ali�s, � frequentemente citado internacionalmente como um exemplo a ser seguido, porque tem destinado parcela significativa do seu or�amento a gastos sociais e conseguindo diminuir a pobreza.

Qualifica��o
A coqueluche internacional � o Bolsa Fam�lia. Assim como o Oportunidades, do M�xico, o programa brasileiro � focado em fam�lias pobres, com crian�as. Mediante a transfer�ncia monet�ria, mais a obrigatoriedade dos pequenos estarem na escola e a assist�ncia � sa�de - combinadas ainda com outras pol�ticas p�blicas, como a qualifica��o profissional - tenta-se romper a transmiss�o da pobreza entre as gera��es.

O programa brasileiro j� atinge 13 milh�es de fam�lias. A meta da presidente eleita, Dilma Rousseff, � eliminar a pobreza extrema no pa�s at� 2014.

"� preciso primeiro pensar na universaliza��o da cobertura para, depois, se introduzir melhorias nos programas", defendeu Schwarzer.

Desde a crise financeira internacional de 2008, as Na��es Unidas v�m defendendo a cria��o de um piso de prote��o social, como ferramenta que os pa�ses podem utilizar para garantir um patamar m�nimo de prote��o para seus cidad�os. Al�m de evitar o aprofundamento da pobreza, a sa�da da crise foi mais r�pida e menos traum�tica nos pa�ses que contam com esse tipo de benef�cio.

Programas
Pela Conven��o 102 da OIT a cobertura social completa abrange oito programas distintos, como acesso universal � sa�de, pens�o por morte, sal�rio-maternidade e fam�lia, prote��o contra o desemprego, al�m de aposentadoria por idade, por invalidez e por acidente de trabalho.

Na Am�rica Latina e no Caribe, apenas cinco pa�ses, entre eles o Brasil e a Argentina, possuem os oito ramos da seguridade. A maioria conta com entre seis e sete programas e o Haiti, o mais pobre de todos, com apenas quatro. Os benef�cios que geralmente faltam s�o o sal�rio-fam�lia e o seguro-desemprego.

Mesmo os pa�ses que contam com todos os programas est�o longe de protegerem toda a popula��o- alvo. O seguro-desemprego, por exemplo, geralmente � voltado ao mercado formal, o que deixa trabalhadores pobres de baixa renda desprotegidos.

A sa�de p�blica b�sica, acess�vel a todos, j� � uma realidade em muitas na��es, mas, muitas vezes, a sua qualidade deixa a desejar. A pens�o assistencial para os idosos, por exemplo, s� recentemente foi universalizada na Bol�via.

No retrato das boas pr�ticas em seguridade social, a melhor nota fica para os pa�ses ricos, membros da Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), que possuem um contingente expressivo de suas popula��es protegidas.