O limite m�nimo de renda anual tribut�vel pelo Imposto de Renda da Pessoa F�sica passou de R$ 17.215,08 em 2009 (presta��o de contas em 2010), para R$ 22.487,25 em 2010 (presta��o de contas em 2011). Neste ano at� outubro, a arrecada��o do IR da Pessoa F�sica totalizou R$ 63,3 bilh�es, 8% acima do recolhido em igual per�odo do ano anterior.

O aumento no piso de rendimento anual tribut�vel � uma das modifica��es do Imposto de Renda 2010, exerc�cio de 2011. Al�m dessa altera��o, a Receita Federal definiu que as declara��es somente poder�o ser entregues via internet ou por meio de disquetes postados em ag�ncias do Banco do Brasil e da Caixa Econ�mica Federal. No pr�ximo ano, a Receita espera receber 24 milh�es de declara��es. Este ano, foram entregues 23,5 milh�es.

Ao elevar o piso de rendimento anual tributado pelo Imposto de Renda, o fisco federal considerou o ingresso de maior n�mero de trabalhadores no mercado de trabalho e o aumento dos rendimentos recebidos pelas pessoas f�sicas, fatos que ampliaram a massa salarial. Com isso, os que receberam no ano R$ 17.989,80, e n�o tiveram nenhum tipo de reten��o, n�o precis�o entregar a declara��o.

Os contribuintes com renda anual entre R$ 22.487,25 e R$ 26.961,00 ser�o tributados em 7,5%. Os que receberem entre R$ 26.961,01 at� R$ 35.948,40 pagar�o 15% de imposto. Aqueles com renda anual entre R$ 35.948,41 e R$ 44.918,28 v�o recolher 22,5% de IR. E os que possu�rem rendimento superior a R$ 44.918,28 ter�o que pagar a al�quota m�xima, 27,5%.

Ao apresentar as condi��es para a presta��o de contas do Imposto de Renda de 2010 em 2011, o supervisor nacional do Imposto de Renda da Pessoa F�sica, Joaquim Adir, informou que a dedu��o por dependente ser� de R$ 1.808,28 e que a dedu��o nas despesas com educa��o ser� de at� R$ 2.830,84. Para as despesas m�dicas, n�o h� limites de dedu��o.

Outra modifica��o anunciada ontem por Adir � que o contribuinte poder� incluir na declara��o o companheiro do mesmo sexo. A inclus�o ser� aceita desde que enquadrada na regra da uni�o est�vel, que tem por crit�rio o relacionamento m�nimo por cinco anos.

O supervisor nacional informou que o fisco federal manter� o calend�rio tradicional de recebimento. As declara��es dever�o ser entregues entre 1� de mar�o e 29 de abril de 2011, sem possibilidade de prorroga��o do prazo. Os que atrasarem a entrega pagar�o multa m�nima de R$ 165,74.