Nesta quarta-feira (15), o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o PNE (Plano Nacional de Educação), documento que traça as prioridades na área para os próximos dez anos. A principal – e mais ousada – meta do documento é a erradicação do analfabetismo até 2020.

Alfabetizar a população é um processo trabalhoso e complexo. Por isso, foram definidas 20 metas que, se cumpridas, prometem formar uma massa de cidadãos que sabem ler e escrever, sejam jovens ou pertencentes à terceira idade. O primeiro passo é colocar todas as crianças de quatro e cinco anos na escola até 2020, e também 50% dos meninos e meninas de até três anos nas creches.

O PNE também pretende universalizar a educação para a população de seis a 14 anos, e colocar, até 2016, todos os jovens de 15 a 17 anos na sala de aula.

O quarto objetivo é que as escolas atendam de maneira adequada todos os estudantes com deficiências ou superdotados. Com isso, todas as crianças de até, no máximo, oito anos de idade devem ser alfabetizadas até 2020, pelas metas do Plano Nacional de Educação.

Além de ensinar a população a ler e a escrever, o governo promete investir na qualidade da educação pública brasileira, para fazer o país alcançar melhores posições em rankings educacionais.

No Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), por exemplo, o ideal é que a pontuação dos estudantes suba para 6 (em uma escala de zero a dez) no começo do ensino fundamental, 5,5 pontos no final (equivalente ao nono ano deste nível de educação) e 5,2 no ensino médio. Atualmente, a nota está bem abaixo disso, em 4,6, 4 e 3,6, respectivamente.

Educação em tempo integral

Uma das medidas planejadas para melhorar a qualidade é oferecer educação em tempo integral em metade das escolas de ensino básico. Duplicar as matrículas no ensino técnico, elevar as taxas de inscrições nas escolas, estimular os programas de mestrado e doutorado e aumentar a quantidade de profissionais com esses títulos entre os professores são outras medidas que fazem parte do PNE.

As bases do plano nacional foram traçadas durante a Conae (Conferência Nacional de Educação), que reuniu no mês de abril, em Brasília, cerca de 3.000 representantes dos três níveis de governo (federal, municipal e estadual), pesquisadores, estudantes, professores, militantes de movimentos sociais e pais para discutir as prioridades da educação.

O ministro Haddad já tinha adiantado que uma das metas seria destinar 7% do PIB (Produto Interno Bruto) na área até 2020.

Contexto

O PNE 2011-2020 deve ser entregue ao Congresso Nacional por Lula ainda nesta quarta. Em 2011, o texto será analisado pela Câmara e o Senado, para posteriormente ser aprovado.

O plano atual vence em 31 de dezembro, com a maior parte das suas 295 metas descumpridas: apenas 33% foram atingidas. O PNE estabelece, por exemplo, que 30% dos jovens estejam matriculados no ensino superior, mas apenas 13% estavam nesse nível em 2008.

Objetivos como o de ter 50% das crianças do país matriculadas em creches até 2010 também ficaram longe de serem cumpridos. Em 2008, o Brasil possuía só 18% delas no ensino infantil.

Confira abaixo as 20 metas traçadas pelo governo federal:

1. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

2. Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.

3. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

4. Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

5. Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

6. Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

7. Atingir as médias nacionais para o IDEB: 6 no começo do ensino fundamental, 5,5 no fim e 5,2 no ensino médio.

8. Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos.

9. Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

10. Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

11. Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

12. Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.

13. Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

14. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

15. Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

16. Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

17. Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

18. Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

19. Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

20. Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.