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23/03/2011
Brasil e EUA assinam acordo pela Agenda do Trabalho Descente da OIT

O Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Sr. Juan Somavia, ressaltou a importância do Memorandum de Entendimento assinado pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos para a promoção da Cooperação Sul-Sul e Trilateral em torno da Agenda de Trabalho Decente da OIT.

"Estou extremamente satisfeito em ver que a cooperação entre essas grandes nações esta lidando com sérios desafios sociais e em matéria de emprego, incluindo a recuperação da crise de empregos, a volatilidade no preço dos alimentos e do combustível e o aumento das tensões sociais", disse o Diretor-Geral da OIT Juan Somavia.

O Memorando de Entendimento - assinado pelo Embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, e o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota , no início da visita do Presidente Barack Obama ao Brasil - estipula uma série de diretrizes a partir das quais os dois governos promoverão atividades em áreas relativas ao mandato da OIT em países selecionados por mútuo acordo.

Estas áreas incluem: qualificação para o trabalho decente; direitos e princípios fundamentais no trabalho; igualdade de oportunidade e de tratamento no trabalho; segurança e saúde no trabalho; e proteção social.

"Acredito firmemente que, à medida que mais países compartilhem suas experiências bem sucedidas, poderão avançar cada vez mais no desenvolvimento das suas próprias soluções" . O Brasil e os Estados Unidos, cada um com uma rica gama de experiências, podem prestar uma assistência muito valiosa para países que procuram avançar no caminho do Trabalho Decente e da justiça social. A OIT sempre estará disponível para ajudar no que for preciso", agregou o Sr. Somavia.

Também disse que "da perspective da OIT, a Cooperação Sul-Sul e Trilateral fomenta e multiplica o impacto do nosso trabalho. Avançando por meio da expertise e experiência existentes em países com vários níveis de desenvolvimento, podemos intercambiar importantes práticas e políticas e melhorar os seus resultados para as pessoas e para a economia real."

A OIT apóia firmemente a Cooperação Sul-Sul e Trilateral. O Acordo de Parceria OIT-Brasil, assinado em março de 2009, engloba atualmente quatro Programas (nas áreas de trabalho infantil, proteção social, trabalho forçado e empregos verdes), e está sendo implementado em 9 países da África e da América Latina, assim como no Timor Leste. Em junho de 2010, a OIT se uniu aos Estados Unidos e ao Brasil, assinando o primeiro acordo triangular já realizado para ampliar a luta contra o trabalho infantil no Haiti. Em novembro de 2010, a OIT em Genebra foi anfitriã da última edição da Exposição Global para o Desenvolvimento Sul-Sul.

"A OIT está trabalhando para construir um futuro sustentável e uma globalização eqüitativa, criando oportunidades para todos e todas. A Agenda de Trabalho Decente - com seus quatro pilares interconectados de emprego, direitos no trabalho, diálogo social e proteção social - é nosso principal meio de ação. Para atingir esse objetivo, a OIT precisa de parceiros determinados e comprometidos. Hoje, a Presidenta Dilma Roussef e o Presidente Barack Obama demonstraram, uma vez mais, , que eles e seus países são verdadeiros parceiros no desafio global de promoção do Trabalho Decente", concluiu o Sr. Somavia. (Fonte: OIT)







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