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29/03/2011
Den�ncias de abusos nas elei��es podem derrubar sete governadores

Eles derrotaram adversários na eleição em outubro, mas um "terceiro turno" pelo cargo pode estar diante de sete governadores acusados de irregularidades na campanha de 2010 e que podem ter seus mandatos cassados.

A movimentação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolve denúncias de abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido de meios de comunicação, acusações que custaram o mandato de três governadores somente nos últimos quatro anos.

A ameaça existe mas, apesar das recentes cassações, o risco da perda de mandato é considerado mínimo por lideranças políticas ouvidas pela Reuters. Sob suspeita, estão os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).

"Eu conheço a maioria dos casos e acredito que não vão prosperar", disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). "O importante é não deixar esse tipo de questionamento vivo". A tranquilidade em relação à perda do mandato, no entanto, pode esbarrar no histórico recente do TSE.

Desde 2006, três governadores foram cassados pelo tribunal, todos acusados de abuso de poder econômico e político, entre outras irregularidades. As denúncias derrubaram os governantes de Paraíba, Maranhão e Tocantins, cassados dois anos após a posse.

"A cassação de três governadores é efetivamente grande no Brasil. Cria-se uma jurisprudência", disse o advogado Maurício Oliveira Campos, especialista em direito eleitoral. Para ele, o acirramento do período eleitoral concentrou as ações jurídicas no período pós-eleitoral.

Caso as cassações se confirmem, os vices também perdem seus cargos, já que a chapa eleita é invalidada, segundo o TSE. A lei prevê nova eleição no caso de definição em primeiro turno e a posse do segundo colocado para vitórias ocorridas em segundo turno. Se a duração dos últimos processos serve como um indicativo, os julgamentos podem levar tempo para serem concluídos.

"Não vejo iminente a perda de mandato em nenhum dos casos (atuais)", afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). "A lei não é clara, tem muitos furos. Eu sou a favor de que, uma vez diplomado, uma vez tomado posse, só com fato novo possa se pedir a cassação, senão você fica instigando uma discussão que não faz sentido", disse o deputado.

Choro de perdedor?
A sensação de um "terceiro turno" do período eleitoral não se restringe à arena política. Especialistas veem as representações como um movimento natural dos derrotados nas urnas e adotam cautela sobre o fato de sete governadores serem acusados de crimes eleitorais.

"Tudo isso diz respeito a fatos ocorridos na campanha eleitoral. Eu não vejo nenhuma gravidade... é plenamente previsível", explicou Fernando Neves, advogado especialista em direito político e ex-ministro do TSE. "Hoje é muito normal, quem perde a eleição propõe uma ação contra quem ganha."

"Naturalmente existe um fator político, no sentido de desestabilizar o governo do adversário", disse o advogado Campos. "Algumas vezes é choro de perdedor".

Dos processos em trâmite, quatro são de autoria de rivais derrotados, que acusam os governantes eleitos em Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins de compra de votos e abuso de poder econômico e político.

Em Roraima, o governador Anchieta Júnior já perdeu seu mandato, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele recorreu ao TSE, que concedeu mandado de segurança suspendendo a decisão. No Acre e no Amazonas, as ações foram iniciadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).