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14/04/2011
Projeto de plebiscito sobre com�rcio de armas � apresentado no plen�rio

A proposta de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que prevê a realização de um plebiscito nacional sobre o comércio de armas de fogo foi apresentada ao Plenário nesta terça-feira (12). Com isso, o projeto de decreto legislativo começa a tramitar, seguindo inicialmente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em reunião pela manhã, Sarney obteve o apoio de líderes partidários para apresentação do projeto. De acordo com o senador, se o Congresso aprová-lo, nova consulta popular sobre o tema será realizada no primeiro domingo de outubro deste ano.

O objetivo do plebiscito é consultar a população a respeito da seguinte questão: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?"

- Espero que possamos trilhar esse bom caminho. É preciso rever essa decisão, que considero equivocada - disse Sarney, referindo-se ao resultado do referendo de 2005, que liberou o comércio de armas no Brasil.

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), afirmou, logo após a reunião de líderes, que a bancada do partido vai se posicionar favoravelmente à realização do plebiscito.

- Nosso partido tem a cultura da paz e entende que enquanto houver a livre circulação de armas, não somente vamos ter a fonte de armamentos daqueles que infringem a lei, como também a maior fonte de armas para a violência habitual, cotidiana e interpessoal - afirmou.

Apesar da boa receptividade entre os líderes que participaram da reunião realizada pela manhã, o plebiscito não tem unanimidade entre os senadores. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que não esteve no encontro, disse que a ideia é equivocada e não resolve o problema da violência.

- A questão não é tirar a arma de fogo do homem de bem, mas tirar a arma de fogo do marginal. Acho que o Congresso deveria se debruçar sobre isso. São várias as propostas para equipar as Forças Armadas e também a Polícia Federal, para que o combate da entrada de armas seja mais otimizado, e eu acho que simplesmente o foco está completamente equivocado - afirmou o senador.

Depois da apreciação da CCJ, o projeto será examinado pelo plenário do Senado e, se aprovado, seguirá à Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)