O Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estat�sticas Socioecon�micas) divulgou na �ltima sexta-feira (5), nota t�cnica com algumas "considera��es sobre o Plano Brasil Maior", na qual manifesta preocupa��o com as medidas de desonera��o da folha de pagamento, que podem comprometer o financiamento da Previd�ncia.
O �rg�o julga positiva a iniciativa na medida em que reitera a necessidade de uma pol�tica industrial.
"Fica clara a vis�o do Estado brasileiro de que uma pol�tica industrial ativa � fundamental para sustentar, no longo prazo, o desenvolvimento do pa�s. Abandona-se ent�o a antiga concep��o de �pol�tica passiva\', de vis�o neoliberal, que acreditava que a estabiliza��o econ�mica era suficiente para alavancar o crescimento industrial, mesmo em um cen�rio de maior exposi��o � competi��o externa".
Conjuntura internacional
A nota ressalta que a conjuntura internacional, marcada pela crise da d�vida na Europa e a debilidade dos EUA, demanda respostas e lamenta que no Brasil ainda "h� uma economia com taxa de c�mbio sobrevalorizada e altos juros".
E segue: "Medidas na dire��o da redu��o dos juros seriam bem-vindas, pois ajudariam a resolver v�rios pontos, inclusive o do c�mbio. Sabemos, no entanto, que essa quest�o est� longe de ser solucionada, j� que a taxa de juros � pe�a principal do governo no combate � infla��o".
O documento tamb�m alerta para as consequ�ncias adversas da desonera��o da folha de pagamento das empresas.
"� preciso muita aten��o para as medidas de desonera��o da folha de pagamento, que prop�em zerar a al�quota de contribui��o para o INSS dos setores de confec��es, cal�ados e artefatos e m�veis (atualmente al�quota de 1,5% sobre o faturamento) e software (hoje al�quota de 2,5%)".
Riscos para Previd�ncia
"A dificuldade do controle do faturamento das empresas e as poss�veis oscila��es da economia dificultam a garantia de que a Previd�ncia n�o ter� redu��o do atual n�vel de arrecada��o", sustenta o Dieese.
"Falta tamb�m uma defini��o do que exatamente ser� considerado como faturamento para a incid�ncia da al�quota. Embora muito se tenha avan�ado na fiscaliza��o tribut�ria no Brasil, o grau de sonega��o e subfaturamento ainda � muito alto no pa�s".
A nota agrega que "embora o Tesouro Nacional garanta a receita da Previd�ncia Social, � preciso discutir qual a origem or�ament�ria dos recursos a serem utilizados diante de eventuais perdas de arrecada��o do INSS, que, no caso de terem como fonte os recursos do Or�amento da Seguridade Social, significar� retirada de recursos de outras �reas como sa�de ou assist�ncia social".