Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas.

Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.

Um carnaval de demissões
Em números absolutos, o total de trabalhadores e trabalhadoras demitidas anualmente passou de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009. Construção civil e agricultura são os ramos da economia com maior taxa de rotatividade. Não chega a surpreender que a Administração Pública, onde boa parte dos empregados goza de estabilidade, exiba a menor taxa.

Ao descontar da taxa de rotatividade os desligamentos voluntários ou decorrentes de morte, aposentadoria e transferências que implicam apenas mudança contratual, o índice recua, mas permanece expressivo (37,3%). Em 2004, a taxa com esses descontos era de 32,9%. Mais da metade das demissões ocorrem por obra e graça do patronato, que ainda reclama do excesso de regulamentação, direitos e rigidez da legislação trabalhista.

Taxa de rotatividade do mercado formal de trabalho (em %)
Taxa de rotatividade	Taxa de rotatividade descontada*
45,1	34,5
43,6	32,9
46,8	34,3
52,5	37,5
49,4	36
53,8	37,3
Fonte: MTE. Rais
(*) Exclui quatro motivos de desligamentos: transferências, aposentadoria, falecimento e demissão voluntária

Campe�o da flexibilidade

O levantamento mostra que o tempo m�dio de perman�ncia do brasileiro no emprego foi de 3,9 anos em 2009, considerando o total de v�nculos empregat�cios no ano. Em 2000, era um pouco maior, 4,4 anos. � o pior quadro, depois dos EUA, em 25 pa�ses selecionados pelo Dieese. A rotatividade, conforme notam os t�cnicos do Dieese, � um �bvio indicador da flexibilidade do mercado de trabalho, talvez o principal. Os dados n�o deixam margem a d�vidas a este respeito: o Brasil � um campe�o da flexibilidade, ao lado dos EUA. Fica muito distante dos padr�es europeus, onde o tempo m�dio de perman�ncia do trabalhador no emprego supera 11 anos na It�lia (11,7), Fran�a (11,6), B�lgica (11,6), Alemanha (11,1) e Portugal (11,1). Aliena��o No mecanismo transparece, de um lado, o livre arb�trio do patronato para admitir e demitir, que contraria o esp�rito da Constitui��o Cidad� de 1988. De outro, aquilo que Karl Marx chamava de aliena��o do trabalhador, no caso em rela��o aos meios de produ��o, que pertencem ao empregador e sem o qual a for�a de trabalho � impotente. A empresa n�o pertence ao assalariado, que � desse meio alienado e onde � bem menos cotado que as m�quinas. Ainda que queira e mesmo fazendo a coisa certa o pobre coitado n�o consegue evitar o fac�o do capital, se o capitalista, que no mais das vezes n�o conhece a opress�o de uma jornada de trabalho alienada, desejar. Geralmente, o patronato usa a rotatividade para rebaixar ou moderar a evolu��o do valor dos sal�rios, realizando novas contrata��es por valores menores, mas esta lhe � �ltil tamb�m para dificultar a organiza��o sindical dos trabalhadores. Quem fica pouco tempo no posto de trabalho n�o chega a criar v�nculo e identidade com as categorias, em geral n�o desenvolve a consci�ncia de classe e � pouco propenso a se organizar atrav�s dos sindicatos.

Constitui��o � letra morta
O Artigo 7� da Constitui��o Federal define, no primeiro par�grafo, que a rela��o de emprego deve ser \"protegida contra despedida arbitr�ria ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que prever� indeniza��o compensat�ria, dentre outros direitos\". O diabo reside no detalhe da \"lei complementar\". A Carta Magna foi promulgada em 1988, mas at� hoje o princ�pio constitucional n�o foi regulamentado em fun��o do lobby exercido pelos grandes capitalistas num parlamento cuja maioria � composta por empres�rios. A prop�sito, no in�cio deste m�s a Comiss�o de Trabalho da C�mara rejeitou o PLP 8/03, do deputado licenciado Maur�cio Rands (PT-PE) que pretende regulamentar o artigo 7� da Constitui��o para coibir a demiss�o sem justa causa. O projeto ainda ser� examinado pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania da C�mara.